"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB E FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 435/2018, 11 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO.
CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADA AOS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 56/2018, 04 DE MARÇO DE 2018 - NOMEAR O SR. WILLLAN SOUZA ALMEIDA JUNIOR, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 3323759-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 893.366.582-04, PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, E NORMATIVAS DE PRAZOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, Sra. MARIA EDILMAALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUiÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM O QUE LHE FACULTA A ALíNEA "I" DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941 , ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMfNIO DE FORMA AMIGÁVEL, O IMÓVEL SITUADO NO MUNIC(PIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ.
A Prefeita Municipal de Garrafão do Norte do Pará, Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, usando de suas atribuições legais de acordo com Lei Orgânica do município, Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
DECRETO Nº 090/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGANICA MUNICIPAL, E DE ACORDO COM 0 QUE LHE FACULTA A ALÍNEA "1" DO DECRETO-LEI FEDERAL N° 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, ALTERADA PELA LEI FEDERAL N° 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO DE FORMA AMIGÁVEL, 0 IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - ESTADO DO PARÁ
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 432/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - LOA 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 099/2017, 28 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO.
PORTARIA Nº 082/2017, 16 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE OBRAS, O SERVIDOR FRANCISCO EDIO SOUSA ALMEIDA.
PORTARIA Nº 081/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SR. ROMÁRIO ARAÚJO MACIEL PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA.
PORTARIA Nº 078/2017, 15 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR DENNYS OLIVEIRA PEREIRA COMO CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL.
PORTARIA Nº 068/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR MANOEL KLEANDRO NASCIMENTO DA SILVA.
PORTARIA Nº 066/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - NOMEAR O SERVIDOR LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO COMO CHEFE DO SETOR DE CADASTRO E TRIBUTOS.
PORTARIA Nº 065/2017, 09 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA.
PORTARIA Nº 064/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO DO MATADOURO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 059/2017, 06 DE MARÇO DE 2017 - TRANSFERIR, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA ROSANA PINHEIRO BENEVIDES.
PORTARIA Nº 055/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - LOTAR O SERVIDOR JOÃO DIAS DOMINGOS.
PORTARIA Nº 054/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O SERVIDOR VALMIR RODRIGUES DE MELO.
PORTARIA Nº 053/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PAULO FERNANDO ALMEIDA.
PORTARIA Nº 052/2017, 03 DE MARÇO DE 2017 - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 048/2017, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 - REMOVER, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A SERVIDORA MARIA ADRIANA ALVES RAMOS.
