PORTARIA Nº 013/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUB-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 125/2017, 24 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR CEZAR FARIAS DE SOUSA.
PORTARIA Nº 124/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDORA LEIA LOPES DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 123/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALMIR RODRIGUES MELO.
PORTARIA Nº 122/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA MARLENE LIMA.
PORTARIA Nº 121/2017, 11 DE ABRIL DE 2017 - REMOVER A SERVIDORA NILMA BARBOSA.
PORTARIA Nº 119/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 - NOMEAR O SR. RANDSON ANDRÉ SILVA FERREIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO.
PORTARIA Nº 118/2017, 03 DE ABRIL DE 2017 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL.
PORTARIA Nº 006/2017, 04 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. ALAN DA SILVA ARAUJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE EM ENGENHARIA
PORTARIA Nº 005/2017, 01 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR O SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 004/2017, 04 DE JANEIRO DE 2017 - NOMEAR A SRA. FERNANDA DE SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE NO SETOR DE COMPRAS
PORTARIA Nº 003/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017 - DESIGNAR OS MEMBROS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA MODALIDADE LICITATÓRIO PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL
LEI 433/2017, 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAR LEI DE 250, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 001/2017, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE APROVOU E SUA MESA DIRETORA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE FERIADO MUNUCIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O RECESSO E FÉRIAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A 02 DE JANEIRO DE 2018.
LEI 431/2017, 24 DE OUTUBRO DE 2017 - PPA 2018 A 2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ANTONIA EDILENE FERREIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 266/2017, 09 DE OUTUBRO DE 2017 - DEFINE HORÁRIO PADRONIZADOS DE SERVIÇO NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, REGULAMENTA O REGISTRO DE PONTO E APONTAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DETERMINA EXPEDIENTE NORMAL EM TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE DO DIA 09/10/2017.
NOMEAR PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2020.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
