LEI 441/2019, 04 DE JANEIRO DE 2019 - LOA 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 03/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAR A SRA. RAIMUNDA SAMARA ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 5535593-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 941.250.582-53, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 01/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Art. 1° - Delegar competência aos usuários responsáveis financeiros MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, Prefeita Municipal, portador da Carteira de Identidade nO 1.528.603 SSP/PA, CPF nO 330.530.232-34, e FRANCISCO GLEISON DA SILVA, Tesoureiro Municipal, portador da Carteira de Identidade nO4.182.836 SSP/PA, portador do CPF nO 747.776.612-53, para que juntos, assinarem os documentos da conta corrente 6071001-7, vinculada ao CNPJ nO 22.980.940/0001-27, podendo para tanto:
"DISPÕE SOBRE SUBSECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO PROVIDÊNCIAS" . A EXONER-A-ÇÃ-o- DOMUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS
PORTARIA Nº 192/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
"DISPOE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ADOçÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
LEI 440/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 439/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRÉDIO PÚBLICO MERCADO MUNICIPAL COM O NOME DE "ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA - PERNAMBUCO".
LEI 440/2018, 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - EXUNERA O SR. MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO CARGO DE MEMBRO DO CONTROLE INTERNO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ.
PORTARIA Nº 147/2018, 15 DE AGOSTO DE 2018 - NOMEAR O SR. MATHEUS OLIVERIA ACÁCIO, PORTADO DO RG Nº 7110063-SSP/PA E CPF Nº 031.428.272-69 PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PÁ E DA LEI MUNICIPAL Nº 440/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CANCELAR TíTULO DEFINITIVO QUE ESPECIFICA DOAÇÃO ONEROSA ILEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
"REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL NO 286/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 438/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - REGULAMENETA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE.
LEI 437/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 436/2018, 06 DE JULHO DE 2018 - LDO 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO 00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO GESTOR MUNICIPAL DO FUNDEB E FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI 435/2018, 11 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO.
