Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1114 registros

Portaria: 20010425/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Portaria: 20010325/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Portaria: 20010225/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Portaria: 20010125/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Portaria: 27010125/2025 27/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Portaria: 034/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 034/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR a Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo, comissionado de DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, nos termos da Lei Orgânica do município de Garrafão do Norte/PA.

Portaria: 035/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.

Portaria: 037/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 013/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 036/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 17010525/2025 17/01/2025

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Portaria: 1601012025/2025 16/01/2025

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Portaria: 031/2025 15/01/2025

PORTARIA Nº 031/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.

Portaria: 1501012025/2025 15/01/2025

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DECRETO: 021/2025 15/01/2025

DECRETO N° 021/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - FICA NOMEADA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 14010125/2025 14/01/2025

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Portaria: 2025.100101/2025 10/01/2025

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Portaria: 030A/2025 10/01/2025

NOMEAR o Sr. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 8274820-PC/PA, e inscrito no CPF sob n° 038.579.552-10, para ser responsável pelo Setor de Compras, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA

Portaria: 024/2025 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 024/2025 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 09010525/2025 09/01/2025

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Portaria: 09010425/2025 09/01/2025

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Portaria: 09010325 /2025 09/01/2025

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Portaria: 020/2025 06/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 021/2025 06/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 06010225/2025 06/01/2025

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Portaria: 06010125 /2025 06/01/2025

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Portaria: 001/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RYAN VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE FINANÇAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 003/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

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