PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: MARINES SANTIAGO BRAGA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Agente: JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: ERLANDIA PAULO DOS SANTOS
Cargo: SERVENTE ESCOLAR
PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.
Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: MARCOS LEONAM MAGALHÃES
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 003/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA
Cargo: COORDENADORA DO CRAS
PORTARIA Nº 002/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADORA CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA
PORTARIA Nº 001/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA
Cargo: COORDENADORA DO CREAS
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.
Agente: EDVALDO MARTINS
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO
PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.
Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO
Cargo: PREFEITO
PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.
Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO
Cargo: CHEFE DE GABINETE
PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.
Agente: MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIA
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.
Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO
Cargo: SECRETÁRIA
PARA O MESMO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO
PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES MUNICIPAIS.
Agente: ANTONIA GIZELLE DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIA
PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Agente: MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.
Agente: COLETIVA
PORTARIA Nº 034/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR a Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo, comissionado de DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, nos termos da Lei Orgânica do município de Garrafão do Norte/PA.
Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS
PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Agente: GILIARDE TEIXEIRA VIDAL
Cargo: OPERADOR DE COMPUTADOR
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Agente: MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO