PORTARIA Nº 58/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 043/2023/SMAS.
PORTARIA Nº 57/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 043/2023/SMAS.
PORTARIA Nº 56/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 55/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EUGENIO CORREA BISPO, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA ECONOMICA.
PORTARIA Nº 54/2023, 17 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
PORTARIA Nº 53/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR JUNTAMENTE COM DEPUTADA DIANA BELO, DE UMA REUNIÃO NO ITERPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 52/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICANO, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 51/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. ANA BEATRIZ BARROS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AÇÃO EDUCACIONAL AE SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO, CONFORME OFÍCIO Nº 040/2023/SMAS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 50/2023, 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA NA SEEL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 05/2023/SECULT.
PORTARIA Nº 47/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEEL, COM SECRETARIO DE ESPORTE DO PARÁ, CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 46/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 45/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 43/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, (PRESIDENTE CMS) SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 053/2023/SMS, EM ANEXO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 36/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA PLATAFORMA S2ID.
REINTEGRA A SERVIDORA Srª. FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 33/2023, 16 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO 2023, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SERVIÇO MILITAR, CONFORME OFÍCIO 001/2023, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 31/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A II ETAPA DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SEMED, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 30/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAMEP, COM O GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 27/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PAFOR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 26/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 24/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO COMPARECER NA ALEPA, (GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA.
PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA.
