PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃOINFANTIL - PROLEEI.
Agente: POLIANA LIMA MESQUITA
Cargo: PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II
PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA O EXERCÍCIO DE MANDATO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Frank Jones da Cruz Veira
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Maria Elita dos Reis Marques
Cargo: SERVENTE ESCOLAR
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DESTINADA A COORDENAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ E NOMEIA SEUS MEMBROS
Agente: COLETIVA
Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte PA, composta pelos seguintes representantes:
Agente: COLETIVA
Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte PA, a Comissão Municipal de Governança das Políticas Públicas de Alfabetização, com a finalidade de promover a articulação, o planejamento, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação das ações voltadas à alfabetização das crianças da Rede Municipal de Ensino
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PORTARIA Nº 042/2026/GP, 03 DE JULHO DE 2026 - REINTEGRAR O SERVIDOR, PEDRO TERTO DE AMORIM, LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026.
Agente: Pedro Terto de Amorim
Cargo: Não informado(a)
Reintegra, em razão do término da licença sem remuneração, a servidora GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 003818-0, ocupante do cargo efetivo de agente de endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Garrafão do Norte/PA, às suas atividades funcionais, a partir de 1º de julho de 2026.
Agente: GARDENIA NAYARA DOS SANTOS ROCHA
Cargo: Não informado(a)
Fica afastado definitivamente do exercício das suas funções, o servidor BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, lotado no cargo de vigia, matrícula nº 000242-4, do quadro permanente de pessoal desta municipalidade a partir de 30 de junho de 2026.
Agente: Benedito Francisco da Silva
Cargo: VIGIA
PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (AEPETI).
Agente: Maria Luzirene da Silva Romão
Cargo: PROFESSORA EDUC BÁSICA NIV. II
PARTICIPAR DA ENCONTRO REGIONAL DAS AÇÕES ESTRATEGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL(AEPETI).
Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR, a pedido, a servidora do quadro efetivo, Sra. MARIA DAS CHAGAS BATISTA DE MENEZES, matrícula nº 001229-6, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
Agente: Maria das Chagas Batista de Menezes
Cargo: MERENDEIRA
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO PARA NIVELAMENTO DE MICROSCOPIA DO 5º CRS, NO DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE MALÁRIA E OUTROS HEMOPARASITOS.
Agente: Francisco Eliton Moreira dos Santos
Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS
O PREFEITO DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Agente: ALESSANDRA DA SILVA FONTINELE
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER ATIVIDADES EM OUTRO ORGÃO
Agente: Serjonete da Silva Corpes
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL - PROLEEI.
Agente: ANTONIA VANESSA MAGALHÃES COSTA
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
REVISÃO E ENTREGA DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, DIRETRIZES PEDAGOGICAS PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL ENSINO FUNDAMENTAL.
Agente: LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
PARTICIPAR DO PROGRAMA DA II OFICINA DE QUALIFICAÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO - PARÁ.
Agente: SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
Conceder a servidora JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, ocupante do cargo de Secretaria Municipal de Saúde, FÉRIAS regulares a que tem direito.
Agente: JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA
Cargo: SECRETÁRIA
PRORROGAR por 24 (vinte e quatro) meses a LICENÇA SEM VENCIMENTOS, de que trata a Portaria nº 069/2024, de 06 de maio de 2024, da servidora ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA, matrícula nº 001174-9, ocupante do cargo de professora de educação básica nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97, a contar de 1 de maio de 2026
Agente: ANTONIA JANUZA SAMPAIO DE SOUZA
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Nazare da Silva Padilha
Cargo: MERENDEIRA
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva MARIA LUCIVALDA MARTINS DA COSTA, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 003811-5, a partir desta data.
Agente: Maria Lucivalda Martins da Costa
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, ao servidor efetivo EDIVAN MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 001799-2, a partir desta data.
Agente: EDIVAN MOREIRA DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva LUCIVANE DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Professor Nível III, matrícula nº 000963-2, a partir desta data
Agente: Lucivane dos Santos Ferreira
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III
