DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 143/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COMISSIONADA, NOMEADA NO CARGO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ROSANE SOUZA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOÃO HAROLDO OLIVEIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 66/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA ANDRÉIA TEIXEIRA CAVALCANTE, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 26***80-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 572.***.***.53 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 59/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR A Sra. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 45***23 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 704.***.***-44 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 58/2025/SEMED, 12 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BENEDITO DA SILVA UCHCIA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***70 -PC/PA, E INSCRITO NO CPFSOB N° 703.***.***-72 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 69/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA DE LOURDES SILVA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***73 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 571.***.***-91, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 68/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. MARIA CHARLENE PEREIRA DE LIMA, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***52 PC/PA, E INSCRITA NO CPF SOB N° 730.***.***-44, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 65/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . MARIA ANDRÉA FRANÇA BARROS, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 44***68 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 710.***.***-20 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGALÃES BARATA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 64/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra .JOSEFA DE ABREU MACEDO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 22***04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 394.***.***.15 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DUQUE DE CAXIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 12 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 63/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ ALCIMAR TAVARES COUTINHO, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 33***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 674.***.***-00 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR-ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 62/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO EDNALDO SAMPAIO BARROS, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 25***24-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 397.***.***.04 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 61/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. DANIELE DOS REIS MACHADO BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***51 - PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 714.***.***-68 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ELZA MARIA CORRÊA DANTAS, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 À 12 DE SETEMBRO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 60/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra. FRANCISCA LUZIA ARRUDA DA COSTA BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28***61 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 587.***.***-82 PARA EXERCER O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACÍFICO LEÃO DA COSTA, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 57/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MANOEL SILVA E SILVA, BRASILEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 43***23-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 751.***.***-59 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLAVO BILAC, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 56/2025/SEMED, 29 DE AGOSTO DE 2025 - NOMEAR A Sra . ANTONIA EDYLEUSA DE ARAÚJO, BRASILEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 28****04 -PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 450.***.***-04 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO ALVARES CABRAL - VILA DO BOM FUTURO À PARTIR DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025 À 29 DE AGOSTO DE 2027 NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
PARTICIPAR DA FORMACÃO CONTINUADA DE SECRETÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA DAS SECRETRARIAS DE EDUCAÇÃO NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL E DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DA REGIÃO NORTE.
FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2025 COM O SERVIÇO MILITAR.
PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA PROGRAMA FNHIS MINISTERIO DAS CIDADES.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 MINICURSO OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO 2025 MINICURSO OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E ACESSORIA A INFORMAÇÃO.
PARTICIPAR DO CURSO FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NA LEI N° 14.133/2021. CAPACITAÇÂO DO TCM-BELÉM.
