PORTARIA Nº 116/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SUA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 115/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 114/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 110/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚIBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ANANINDEUA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA ESTADUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 063/2022/SEMAS.
PORTARIA Nº 108/2022, 05 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/CTGN.
PORTARIA Nº 107/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE.
PORTARIA Nº 106/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COMDESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº __/2022/SMS.
PORTARIA Nº 97/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR JUNTO A RECEITA FEDERAL. CONFORME OFÍCIO Nº 049/2022/ADM/RH.
PORTARIA Nº 96/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS. CONFORME OFÍCIO Nº 056/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 95/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE HOJE, E AMANHÃ TERÁ UMA PALESTRA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NA SEASTER.
PORTARIA Nº 94/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO SERVIDOR, Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
PORTARIA Nº 93/2022, 19 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARAMAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITO CENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DOGUAMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EMANEXO Nº ___/2022/SMS.
PORTARIA Nº 91/2022, 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO - PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA. CONFORME OFÍCIO Nº 054/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 90/2022, 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0129/2022/SMS.
PORTARIA Nº 87/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 85/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 84/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 83/2022, 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 82/2022, 14 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO ESTÁ NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 80/2022, 13 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, FORMAÇÃO REFERENTE A 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 030/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 81/2022, 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,0 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, REFERENTE A PENDENCIAS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 79/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A OBRAS DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 78/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO Nº 112/2022/SMS.
PORTARIA Nº 77/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA&aUcute;DE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0111/2022/SMS.
PORTARIA Nº 76/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES.
PORTARIA Nº 74/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2022, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 73/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS.
