PORTARIA Nº 18/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA USO DO SAS E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME E-MAIL EM ANEXO.

PORTARIA Nº 17/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. JOMARA MARIA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 20/2023/SMS.

PORTARIA Nº 15/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA ELINALVA ALVES CORREA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.

PORTARIA Nº 14/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 016/2023/CTGN.

PORTARIA Nº 13/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO PRESTAR DEPOIMENTO NO MPF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME OFÍCIO Nº 079/2023-GAB/PRM-PGN/PA.

PORTARIA Nº 10/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PROCURADORA DO MUNÍCIPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MPF, ¨MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL¨ TRATAR DE ASSUNTO A DE INTERESSE A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.

CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

REINTEGRA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 094/2022, 20 DE JULHO DE 2022.

REINTEGRA A SERVIDORA MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL, MATRICULA N° 002860-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA PUBLICA EFETIVA NESTE MUNICÍPIO. A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 04/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. CONFORME OFICIO Nº 001/2023/SMAS.

PORTARIA Nº 006/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023 PARA O MESMA ACOMPANHAR A CRIANÇA, ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 001/2023/CTGN.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. LINDARAILDE LIMA PEREIRA.

CONCEDER LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA.

PORTARIA Nº 175/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADO AO ESPORTE E A FINAL DO CAMPEONATO MUNICIPAL (ADQUIRIR MATERIAL), CONFORME OFÍCIO Nº 031/2022/SECULT/PMGN.

PORTARIA Nº 174/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO APARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13, 14 E15 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃOAMBIENTAL. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO. Nº 033/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 173/2022, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. MARCELO EDILSON OLIVEIRA SOUZA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13, 14 E 15 DE DEZEMBRO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. CONFORME MEMORANDO Nº 034/2022/SEMMA.

PORTARIA Nº 172/2022, 12 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, ALCIONE LIMA BARROSO, MATRICULA N° 000522-0, LOTADA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 171/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA PRESENÇA/PAB. CONFORME OFÍCIO Nº 052/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 170/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. MAURILLIO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE DEZEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO DO SISTEMA PRESENÇA/PAB. CONFORME OFÍCIO Nº 051/2022-SEMED.

PORTARIA Nº 169/2022, 05 DE DEZEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 06 E 07 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOA AGENTES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARÁ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 012/2022/SEBRAE.

PORTARIA Nº 167/2022, 29 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE NOVEMBRO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 004/2022, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 166/2022, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA PROGRAMAÇÃO NO TCM, CONFORME CONVITE EM ANEXO.

PORTARIA Nº 165/2022, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO II ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ.

PORTARIA Nº 156/2022, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO JOEFSON SOARES DE SOUSA SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA CADÚNICO-VERSÃO 7. CONFORME OFÍCIO Nº 077/2022/SMAS.

PORTARIA Nº 161/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO EVENTO DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA AS MULHERES. CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2022/SEMED.

PORTARIA Nº 160/2022, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ALAINE PRISCILA RUFINI DE SOUSA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO EVENTO DA CAMPANHA DOS 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA AS MULHERES. CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 001/2022/SEMED.

PORTARIA Nº 159/2022, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA 2º ETAPA - DA PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0218/2022/SMS.

PORTARIA Nº 158/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A QUATIPURU/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 078/2022/SMAS.

PORTARIA Nº 157/2022, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A QUATIPURU/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DA RODA DE CONVERSA COM O TEMA FALA E PERGUNTA CONSELHEIRO. CONFORME OFÍCIO Nº 078/2022/SMAS.

PORTARIA Nº 155/2022, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NACIMENTO, SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA AO ATERRO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 032/2022/SEMME.