Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIA SABRINA DE ARAÚJO BRANDÃO CPF n° 023.271.832-60, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, CPF n° 958.221.782-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS , CPF nº 019.892.812-22, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designar o(a) servidor(a) ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, CPF nº 010.601.583-45, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA , CPF nº 259.763.032-34, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
PORTARIA Nº 69/2023, 11 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. WALMIR SARMENTO PINTO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE MAIO 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CONGRESSO AMAZONICO DE MEDICINA E INOVAÇÃO EM SAÚDE, CONFORME OFÍCIO 005/2023/SMS, EM ANEXO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 19 (DEZENOVE) MESES AO SERVIDOR, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 08 DE MAIO DE 2023.
FICA NOMEADO O, Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO PARA A FUNÇÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
PORTARIA Nº 65/2023, 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL, CONFORME OFÍCIO Nº 047/2023/SEFIN.
PORTARIA Nº 64/2023, 04 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL, CONFORME OFÍCIO Nº 047/202 /SEFIN.
PORTARIA Nº 62/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 045/2023/SEMED, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 61/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 045/2023/SEMED, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 60/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA.
PORTARIA Nº 58/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 043/2023/SMAS.
PORTARIA Nº 57/2023, 02 DE MAIO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DA CAISAN-PA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 043/2023/SMAS.
PORTARIA Nº 56/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 55/2023, 19 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EUGENIO CORREA BISPO, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDENCIA DA CAIXA ECONOMICA.
PORTARIA Nº 54/2023, 17 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA.
PORTARIA Nº 53/2023, 12 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR JUNTAMENTE COM DEPUTADA DIANA BELO, DE UMA REUNIÃO NO ITERPA, TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DE SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 52/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO DA ILUMINAÇÃO PUBLICANO, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 51/2023, 10 DE ABRIL DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. ANA BEATRIZ BARROS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE ABRIL DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA AÇÃO EDUCACIONAL AE SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO, CONFORME OFÍCIO Nº 040/2023/SMAS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 50/2023, 29 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA CORPES, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA NA SEEL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 05/2023/SECULT.
PORTARIA Nº 47/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEEL, COM SECRETARIO DE ESPORTE DO PARÁ, CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 46/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. CARLA MARIA GONÇALVES DOS ANJOS, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO.
