PORTARIA Nº 136/2022, 19 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 A 22 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DO, CURSO DE CAPACITAÇÃO BÁSICA EM DEFESA CIVIL, CONFORME OFÍCIO Nº 026/2022/CONDEC/PA/CAPANEMA.
PORTARIA Nº 135/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 NOMEAR A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 134/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN.
PORTARIA Nº 133/2022, 14 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NO MAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 027/2022/SECULT/PMGN.
PORTARIA Nº 132/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.
PORTARIA Nº 131/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. AKILA RODRIGUES DUTRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.
PORTARIA Nº 130/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JIOKYVISSON DA SILVA SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS CONTÁBEIS, NO ESCRITÓRIO. EQUIPE-CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.
PORTARIA Nº 129/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIAVAO Sr. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONA DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONFORME OFÍCIO Nº 087/2022/SEFIN.
PORTARIA Nº 128/2022, 13 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO, COMDESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/SEFIN.
PORTARIA Nº 126/2022, 12 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, SOLICITAR DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 127/2022, 09 DE SETEMBRO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, INPE/MEC, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 069/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 124/2022, 05 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO, CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORADO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR JUNTO AO SEDOP AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 123/2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022 PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 0103/2022/CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº 122/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚLBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 018/2022.
PORTARIA Nº 121/2022, 29 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 31 DE AGOSTO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2022, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 120/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. WALMIR SARMENTO PINTO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE AGOSTO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE LEICHEMANIOSE. CONFORME OFÍCIO N° 0164/2022/SMS.
PORTARIA Nº 118/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME A LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO JURÍDICA DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 117/2022, 24 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PROCURADORA DO MUNÍCIPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO JURÍDICA DE INTERESSE DO MUNÍCIPIO.
PORTARIA Nº 119/2022, 23 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, CONCELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 067/2022/CONSELHO TUTELAR.
PORTARIA Nº 116/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA ) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SUA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 115/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 114/2022, 22 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA A Srª. ALAINE PRISCILA RUFINO DE SOUSA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO UNICEF, CONFORME PROGRAMAÇÃO E OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 110/2022, 17 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚIBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A ANANINDEUA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA ESTADUAL DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 063/2022/SEMAS.
PORTARIA Nº 108/2022, 05 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 087/2022/CTGN.
PORTARIA Nº 107/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE.
PORTARIA Nº 106/2022, 04 DE AGOSTO DE 2022 CONCEDER 01(UMA) DIÁRIA Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COMDESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº __/2022/SMS.
PORTARIA Nº 97/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA O MESMO SE ENCAMINHAR JUNTO A RECEITA FEDERAL. CONFORME OFÍCIO Nº 049/2022/ADM/RH.
PORTARIA Nº 96/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATRO CENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS. CONFORME OFÍCIO Nº 056/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 95/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 21 E 22 DE JULHO DE 2022, PARA UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE HOJE, E AMANHÃ TERÁ UMA PALESTRA E CERIMÔNIA DE ENTREGA DE EQUIPAMENTOS NA SEASTER.
PORTARIA Nº 94/2022, 20 DE JULHO DE 2022 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS AO SERVIDOR, Sr. PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
