PORTARIA Nº 109/2021, 30 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SALINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 02 DE JULHO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO, TEMA MELHORIAS NA EDUCAÇÃO, PARA ESCLARECIMENTOS DOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 015/2021/SEMED.

PORTARIA Nº 108/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO DE UMA REUNIÃO NA SEASTER.

PORTARIA Nº 107/2021, 28 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM VÁRIAS REPARTICÕES PÚBLICAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE.

DECRETO N° 106/2021, 25 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO (JACIRENE DOS REIS DA SILVA DE 10 ANOS) MORADORA DA VILA DO BONFUTURO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM RETORNO A SUA FAMÍLIA, COHFORME OFÍCIO Nº 054/2021/CTGN.

PORTARIA Nº 102/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTABIL ¨EQUIPE CONTABIL¨.

PORTARIA Nº 101/2021, 23 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.

PORTARIA Nº 98/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE E O GOVERNADOR HELDER BARBALHO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A GARRAFÃO DO NORTE.

PORTARIA Nº 97/2021, 18 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O GOVERNADOR E TAMBÉM IR NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FABIO FIGUEIRAS TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 96/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO ESCRITÓRIO CONTÁBIL ¨EQUIPE CONTABIL¨.

PORTARIA Nº 95/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS), PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS.

PORTARIA Nº 94/2021, 16 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 247/2019/SCDLT.

PORTARIA Nº 93/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NO SEDOP, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 058/2021 SETOR CONTABIL.

DECRETO N° 92/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 91/2021, 09 DE JUNHO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. BENEDITA DA SILVA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A VIGILÂNCIA E CODIFICAÇÃO DE ÓBITO, CONFORME OFÍCIO 0124/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 90/2021, 08 DE JUNHO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO SENAI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O MUNICÍPIO.

PORTARIA Nº 89/2021, 07 DE JUNHO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEASTER TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

PORTARIA Nº 88/2021, 26 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. FRANCISCA DAS CHGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2021/CTGN.

PORTARIA Nº 87/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DO PROGRAMA CRECHE POR TODO O PARÁ E ENTREGA DE DOCUMENTOS NA SEDOP.

PORTARIA Nº 86/2021, 17 DE MAIO DE 2021 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO Sr. ANTONIO JOZIEL DOS SANTOS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA SEDE DO INCRA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO.

NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PORTARIA Nº 84/2021, 11 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 11 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTO DE RESPONSABILIDADE DE SUA SECRETARIA.

PORTARIA Nº 83/2021, 11 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A SRa JOANA LOPES XAVIER, SERVIDORA PÍBLICA, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA E A RESPEITO DO PROGRAMA SAÚDE DA HORA, CONFORME OFÍCIO 0098/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 82/2021, 07 DE MAIO DE 2021 - REMOVER O SERVIDOR SR. RAIMUNDO FRANCALIM DE SOUZA DA ESCOLA ELZA MARIA CORREA DANTAS PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO LINHARES.

PORTARIA Nº 80/2021, 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR GENILTON DE SOUZA GOMES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO SE DESLOCAR AO ESCRITÓRIO CONTÁBIL PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, CONFORME OFÍCIO Nº 048/SETOR CONTABIL/2021, EM ANEXO.

PORTARIA Nº 79/2021, 06 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A TERMO DE COOPERAÇÃO.

PORTARIA Nº 81/2021, 05 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, CONSELHEIRO TUTELAR NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO, COM DESTINO A BOA VISTA DO GURUPI/MA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 05 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE ATÉ SUA FAMÍLIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO GURUPI-MA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 030/2021/CTGN.

PORTARIA Nº 78/2021, 05 DE MAIO DE 2021 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTOS PENDENTES NA SEASTER, CONFORME OFÍCIO Nº 037/2021/SMAS.

PORTARIA Nº 75/2021, 04 DE MAIO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, PARA O MESMO SE DIRIGIR ATÉ A SEDOP, PROTOCOLAR DOCUMENTOS.

PORTARIA Nº 76/2021, 04 DE MAIO DE 2021 - CONCEÇÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRa. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 04 DE MAIO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A CRECHE NAS CIDADES.

PORTARIA Nº 74/2021, 28 DE ABRIL DE 2021 - NOMEAR O SR. JOSE NUNES BORGES JUNIOR PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO.