PORTARIA Nº 45/2023, 24 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 04 (QUATRO) DIÁRIA A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.200 (MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A IPIXUNA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27, 28, 29, 30, 31 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INTRODUTÓRIA "OPERAÇÃO DO SUS", CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SMAS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 43/2023, 23 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, (PRESIDENTE CMS) SERVIDOR MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO Nº 053/2023/SMS, EM ANEXO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 36/2023, 21 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO CORPO DE BOMBEIRO, SOBRE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NA PLATAFORMA S2ID.
REINTEGRA A SERVIDORA Srª. FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 39/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 - REINTEGRA O SERVIDOR Sr. JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. IVANETE FERREIRA MOREIRA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ENOIA NETA SALES COSTA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 33/2023, 16 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE MARÇO 2023, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O SERVIÇO MILITAR, CONFORME OFÍCIO 001/2023, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 31/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, SERVIDORA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE A II ETAPA DO CENSO ESCOLAR, CONFORME OFÍCIO Nº 039/2023/SEMED, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 30/2023, 14 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM EVENTO NA FAMEP, COM O GOVERNADOR DO ESTADO, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
Designar o(a) servidor(a) MARIA ZENEIDE DA CRUZ VIEIRA , CPF nº 473.167.483-20, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
REINTEGRA O SERVIDOR Sr. ANTONIO CARLOS MARINHO DA SILVA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 27/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PAFOR, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 26/2023, 03 DE MARÇO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 24/2023, 15 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO COMPARECER NA ALEPA, (GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO) PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA N° 023/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI N° 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ARLETE FERREIRA DA COSTA, A CONTAR DESTA DATA.
PORTARIA N° 022/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - PROCEDER A PROGRESSÃO VERTICAL, DE ACORDO COM O ART. 115, DA LEI Nº 289/2009, DE 21/12/2009, PARA O NÍVEL III - LETRAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO, ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, A CONTAR DESTA DATA.
PORTARIA Nº 18/2023, 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PARA USO DO SAS E PLANEJAMENTO 2023, CONFORME E-MAIL EM ANEXO.
PORTARIA Nº 17/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIA A Srª. JOMARA MARIA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 20/2023/SMS.
PORTARIA Nº 15/2023, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANTONIA ELINALVA ALVES CORREA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO PAULO/SP, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 14/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME MÉDICOS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 016/2023/CTGN.
PORTARIA Nº 13/2023, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA O MESMO PRESTAR DEPOIMENTO NO MPF, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CONFORME OFÍCIO Nº 079/2023-GAB/PRM-PGN/PA.
PORTARIA Nº 10/2023, 02 DE FEVEREIRO DE 2023 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PROCURADORA DO MUNÍCIPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO MPF, ¨MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL¨ TRATAR DE ASSUNTO A DE INTERESSE A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA MATRICULA N° 122289-9, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
REINTEGRA O SERVIDOR PAULO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, POR TERMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, CONFORME PORTARIA N° 094/2022, 20 DE JULHO DE 2022.
REINTEGRA A SERVIDORA MARIA GRACIETE LOUREIRO RODRIGUES MACIEL, MATRICULA N° 002860-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SERVIDORA PUBLICA EFETIVA NESTE MUNICÍPIO. A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 04/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO SOBRE O PROGRAMA ALIMENTA BRASIL. CONFORME OFICIO Nº 001/2023/SMAS.
PORTARIA Nº 006/2023, 09 DE JANEIRO DE 2023 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA DE 10 DE JANEIRO DE 2023 PARA O MESMA ACOMPANHAR A CRIANÇA, ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAME NO IML. CONFORME OFÍCIO Nº 001/2023/CTGN.
