PORTARIA Nº 181/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA.MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO X PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR/PA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 180/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DER$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A CTPS ( CARTEIRA DE TRABALHO PROFISSIONAL, NA SEDE DA SEJUS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 179/2018, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO FPM, NA RECEITA FEDERAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL E BELÉM/PA, A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 178/2018, 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SR.FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DO 8° ENCONTRO SIMPOSIO NACIONAL DE CIÊNCIAS TECNOLOGIA E ASSISTENCIA FARMACEUTICA PREPARATORIA A 16° CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE, NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 177/2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA.MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO TAG TRANSPARÊNCIA DO TCM/PA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 176/2018, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA COM O DEPUTADO ESTADUAL RAIMUNDO BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A ENTREGA DE DUAS MOTOCICLETAS PRA USO DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO CONFORME OFICIO N° 378/2018/MP/PJGM, EM ANEXO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2018, EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS}, ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNÍCIPIO NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2018 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL EM BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 175/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOSÉ ADEMIR RAMOS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 174/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO JUDVAN ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO ESTADO COM DESTINO A MANAUS/AM PARA O MESMO PARTICIPAR DO 42º ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DOS CONSELHOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FONACES A SER REALIZADO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 173/2018, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$400,00 (QUATROCENTOS REAÍS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO NO DIA 07 DENOVEMBRO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE AMBULÂNCIAS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 172/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNLDPIOCOM DESTINO A BELÉM/PA, NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER NO DIA 07 PRA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS PARA PREFEITURA JUNTO COM DEPUTADO CASSIO ANDRADE, E NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARTICIPAR DA ENTREGA DA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM.AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 171-B/2018, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ELTON RODRIGO DE OLIVEIRA AGUIAR, SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. JOSE ALMEIDA DA SILVA, VICE - PREFEITO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 08 DE NOVEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA RETRO ESCAVADEIRA FEITO PELO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA, NO TERMINAL DE CONTÊINER DO PORTO DE BELÉM. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 170/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 169/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA O MESMO PARTICIPAR DO CURSO AVANÇADO DE CAPACITAÇÃO EM PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PERÍODO DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE-2009.
PORTARIA Nº 167/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JONAS SIMÕES FRAZÃO DE MOURA, SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DÓ MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 01 DE NOVEMBRO ONDE O MESMO ESTARÁ PARTICIPANDO DO CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO ACESSO A PLATAFORMA SICAR/PA, SIMLAM PROGRAMA DE OLHO NAS FLORESTAS. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 166/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JACOB ALVES DE OLIVEIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REÀIS), ADICLONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO , PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 165/2018, 31 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA COMPARECER AO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS) REFERENTE A CAUTELAR QUE DETERMINA A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE REDUZA GASTOS COM PESSOAL. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 163/2018, 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DESIGNAR A SENHORA MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL PARA SER REPRESENTANTE LEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - MDH.
PORTARIA Nº 162/2018, 17 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA APRESENTAÇÃO DO MAIS REVOLUCIONÁRIO PROGRAMA DE LIDERANÇAS DOS ÚLTIMOS ANOS, NA SEDE DO SEBRAE CAETÉ. CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 160/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) . CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 159/2018, 16 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINAR O CONTRATO DEFINITIVO PARA EMISSÃO DA CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ). CONFORME LEI NO 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 158/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018, PARA CONFECCIONAR 250 CÉDULAS DE IDENTIDADES ORIUNDAS DE UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA COMUNIDADE DO MARAPINIMA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 156/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. RAIMUNDO VALDEMIR MACHADO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA N? 3155 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL N? 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 155/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - NOMEAR O SR. ITACI DE SOUZA MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO, NO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRICULA Nº 002623 - 0, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 154/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA O SR. ALTOBELLEDA COSTA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR CAPACITAÇÃO DO NOVO SISTEMA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) E O SISVAN NO DIA 26/09/2018 NA CIDADE DE BELÉM/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 153/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA O MESMO FAZER UMA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, JUNTO AO COORDENADOR GERAL DOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ ( DPLAN/RCM - PA ) NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2018 . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 152/2018, 25 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. LUIS BENTO DE ABREU FILHO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM, A SERVIÇO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, NOS DIAS 26 E 27 DE SETEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA A MESMA ASSINA A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 150/2018, 21 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, PARA O MESMO ENTREGAR A DOCUMENTAÇÃO PARA INFORMATIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CTPS, NO MINISTERIO DO TRABALHO, ( SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ) NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº OLSO/2018/GABINETE. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
