PORTARIA Nº 60/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE NQ 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI NQ 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 59/2019, 05 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A SEDE DA SEMAS/PA, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO CAR (CADASTRO AMBIENTAL RURAL), CONFORME OFICIO Nº 012/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 58/2019, 03 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MAURO TARCISO REIS DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000077-0, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MAIO DE 2019.
PORTARIA Nº 57/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JUNIOR, MATRICULA N° 000782-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADO NO CARGO DE FARMACÊUTICO BÍOQUÍMICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 56/2019, 01 DE ABRIL DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL BETO FARO, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES AO NOSSO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 55/2019, 29 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS NA SEDOP.
PORTARIA Nº 54/2019, 27 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 53/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE O COMANDO GERAL DE DEFESA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO AS FORTES CHUVAS QUE CAÍRAM NO NOSSO MUNICÍPIO DEIXANDO VARIAS FAMÍLIAS DESABRIGADAS.
PORTARIA Nº 52/2019, 19 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE CONVENIO E PRESTAÇÕES DE CONTAS NA SEDUC E VISITA AO COMANDO DE DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 51/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ADRIANA TORRES BRAGA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES SEXOLÓGICOS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL).
PORTARIA Nº 49/2019, 15 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA ALEPA COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A SEU MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 74/2019, 14 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA Sra. MARIA ODEIZA SOUZA MARQUES, MATRICULA N° 001283-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97.
PORTARIA Nº 50/2019, 13 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sra. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019, PARA RESOLVER PROBLEMAS RELACIONADOS À PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 48/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PORTARIA Nº 47/2019, 12 DE MARÇO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO "II ENCONTRO CEDCA COM OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TITULARES" CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO.
PORTARIA Nº 46/2019, 11 DE MARÇO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAL), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUPERINTENDIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A INFORMATIZAÇÃO DE CONVENIO CTPS. E TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A SEU MUNICÍPIO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE.
PORTARIA Nº 45/2019, 08 DE MARÇO DE 2019 - NOMEAR O Sr. DHEMERSON SANTOS SARAIVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 4309361-PC/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 050.647.972-22, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 43/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SÔNIA VIANA DO NASCIMENTO, SERVIDORA PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 58/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 42/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO.PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 41/2019, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DA OFICINA PEDAGÓGICA PARA IMPLANTAÇÃO DA BASE COMUM CURRICULAR E DA CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 40/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE GESTÃO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS RELACINADAS AO CONVENIO 0833109/2016.
PORTARIA Nº 39/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR , JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 38/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ENÓIA NETA SALES COSTA, MATRICULA N° 001129-2, 02 (DOIS) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 37/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA ADRIANA FRANÇA BARROS, MATRICULA N° 001372-4, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE MERENDEIRA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 36/2019, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 35/2019, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLLNO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTER GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁ. REUNIÃO NA CIB - SESPA.
PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) .
PORTARIA Nº 33/2019, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO SEBRAE, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE AO 11º PREMIO PREFEITO EMPREENDEDOR.
PORTARIA Nº 32/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORM LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO PLANEJAMENTO DOS ESTÁGIOS DE CAPACITAÇÃO 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 31/2019, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA OFICINA PREPARATÓRIA PARA AS CONFERENCIAS MUNICIPAL, ESTADUAL E DA 16° CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE DE 2019 NO PERÍODO DE 19 A 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
