PORTARIA Nº 31/2022, 17 DE MARÇO DE 2022 -CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATE A DEFESA CIVIL/REGIONAL, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 30/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 29/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PARA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPIO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 28/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOSÉ ALMEIDA DA SILVA, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ASSINATURA DO CONVÊNIO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 27/2022, 10 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO NA CASA CIVIL.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 26/2022, 09 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DO INCRA, TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A SEU MUNICÍPIO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 25/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DÁRIA AO Srº. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARA. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DOLANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ, COM PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 24/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0020/2022-SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 23/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0021/2022-SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 22/2022, 07 DE MARÇO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO LANCAMENTO DO PROGRAMA FORMA PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 0019/2022/SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 21/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL CASSIO ANDRADE, TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A EMENDAS PARLAMENTAR E OUTRAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 20-A/2022, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 032/2022/SMS.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Agente: DAVI PEREIRA MARCOLINO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designar o(a) servidor(a) PEDRO PAULO MONTH JUNIOR, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Agente: PEDRO PAULO MONTH JUNIOR
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designar o(a) servidor(a) MARIMILDE XAVIER GOMES, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Agente: MARIMILDE XAVIER GOMES
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designar o(a) servidor(a) RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado
Agente: FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
Designar o(a) servidor(a) DAVI PEREIRA MARCOLINO, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
Agente: DAVI PEREIRA MARCOLINO
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA Nº 20/2022, 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA O MESMO PROTOCOLAR REQUERIMENTOS E PROCESSOS, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2022/SEMMA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 15/2022, 08 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANTONIA GIZELE DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 E 12 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TREINAMENTO REFERENTE A JOAPA (JOGOS ABERTO DO PARÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 001/2022/SECULT/PMGN.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 14/2022, 04 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr.FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 400,00(QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PACONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA OMESMO SE DESLOCAR ATÉ A IGEPREV, ATUALIZAR E RECEBER CERTIDÕES DA PREFEITURA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 13/2022, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 017/2022/SMS.
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PORTARIA Nº 12/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MAURILLLO SALES DE AGUIAR, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED.
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PORTARIA Nº 11/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. LUCELYS REIS DE SOUSA PEREIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022 SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 10/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 06/2022, 18 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: HIGOR DA SILVA ROMÃO
Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
