PORTARIA Nº 29/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - NOMEAR O SR. GILVANDRO DA SILVA DRAGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NO CARGO DE MÉDICO, PORTADOR DO CRM/PA Nº 3510 PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL MANOEL GONÇALVES EUFRÁSIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE - PA E ART. 14, INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 28/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDILOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO.
PORTARIA Nº 27/2019, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA 1º REUNIÃO ESTADUAL DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) CONFORME OFICIO CIRCULAR EM ANEXO.
PORTARIA Nº 24/2019, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. WILMY HENRIQUE SOARES DE ARAUJO, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À CIDADE DE BELÉM/PÁ, O MESMO IR ATÉ A CRMV (CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA). (CONFORME LEI Nº258/2009 DE 26 DE JANEIRO 2009), NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O MESMO FAZER A MUDANÇA DA RT (RESPONSÁVEL TÉCNICO) DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 22/2019, 31 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDORA MARIA ELIZABETE SANTOS DE AQUINO, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 20/2019, 28 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ANTONIO BATISTA GOMES, SERVIDOR MUNICIPAL (COORDENADOR DE ENDEMIAS), NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO GLA ANIMAL, PROMOVIDO PELO LACEN-PA.
PORTARIA Nº 21/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DE FREITAS, MATRICULA N° 001231-2, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 19/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSE DJACI DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA N° 001063-9, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 18/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, MATRICULA N° 000899-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 17/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DA SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA, MATRICULA Nº 002389-8, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NÍVEL I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 16/2019, 24 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER, A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO DE AMORIM, MATRICULA Nº 000904-6, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADO NO CARGO DE VIGILANTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 15/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA FUNASA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO RESOLVER PENDENCIAS DOS SISTEMAS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 14/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JANEIFO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA ENTREGA DO MAPEAMENTO DE RISCO DO MUNICÍPIO NO CORPO DE BOMBEIRO / DEFESA CIVIL.
PORTARIA Nº 14/2019, 22 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAT DE CONTAS DOS MUNICIPIOS), (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019, PARA O MESMO REPRESENTA A PREFEITURA EM UMA NOTIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
PORTARIA Nº 10/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, MATRICULA Nº 002342-0, 01 (UM) ANO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LATADA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 09/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA SUELY PINHEIRO TAVARES, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. ACONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 08/2019, 11 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ADRIANA TORRES BRAGA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO DICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE JANEIRO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES PERICIAS NO IML (INSTITUTO MEDICO LEGAL).
PORTARIA Nº 05/2019, 07 DE JANEIRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 08 E 09 DE JANEIRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES EM SECRETARIAS ESTADUAIS PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A RESTOS Á PAGAR DE CONVÊNIOS PENDENTES.
PORTARIA Nº 03/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEAR A SRA. RAIMUNDA SAMARA ARAUJO OLIVEIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE RG N° 5535593-SSP/PA, E INSCRITO NO CPF SOB N° 941.250.582-53, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 01/2019, 02 DE JANEIRO DE 2019 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
PORTARIA Nº 192/2018, 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA VIVIANE PEREIRA DE ARAÚJO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 189/2018, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA E UM TRATOR AGRÍCOLA, ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES, NA SEDAP. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 188/2018, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTOS BENTO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 13 DE DEZEMBRO, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, AOS MUNICÍPIOS DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 187/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 186/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA O MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 185/2018, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAL), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DE UMA AMBULÂNCIA, EMENDA DO DEPUTADO ESTADUAL MACIO MIRANDA . CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 184/2018, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO COM DESTINO A BELÉM/PA, NO DIA 30 DE. NOVEMBRO DE 2018, PARA O MESMO PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO JUNTO A UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO PARÁ). CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 183/2018, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO (MOTORISTA CONSELHO TUTELAR), NO VALOR DE R$ 600,00(SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAUAPEBAS/PA PARA O MESMO CONDUZIR UMA PESSOA RESPONSÁVEL PELA CRIANÇA KHÉLLYTA DAMASCENO DO CARMO DE 15 ANOS E KHÉNDREW DAMASCENO DO CARMO DE 10 ANOS QUE ESTÃO NA SITUAÇÃO DE RISCO, NO DIA 29 E 30 DE NOVEMBRO DE 2018. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
PORTARIA Nº 182/2018, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO X PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR/PA. CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009.
