PORTARIA Nº 036/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANDREIA FERREIRA DA SILVA, MATRICULA N° 002104-2, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A PARTIR DESTA DATA A COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA PELOS SERVIDORES: Srª ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, Sr. FRANCISCO EDIVALDO FERREIRA DE ALMEIDA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Srª. JESSICA CRUZ SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. DANIEL DOUGLAS BARROS DE ARAÚJO, CARGO: VIGIA, Srª. ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO.
PORTARIA Nº 034/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR a Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo, comissionado de DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, nos termos da Lei Orgânica do município de Garrafão do Norte/PA.
PORTARIA Nº 013/2025/ADM, 20 DE JANEIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE OPERADOR DE COMPUTADOR, MATRICULA N° 130785-1, Sr. GILIARDE TEIXEIRA VIDAL, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato
PARA O MESMO ACOMPANHAR O EXECUTIVO EM UMA REUNIÃO NO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JUNHO FERRARI.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 031/2025/GP, 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC: Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA - COORDENADOR EXECUTIVO, Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO - AGENTE SETOR OPERACIONAL, Sr. JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO - AGENTE DO SETOR TÉCNICO.
Coletiva: LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, JULIO ROSEIRO ARAGÃO DO NASCIMENTO, ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA
PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SUDAM.
PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO ANTÔNIO JOSÉ E NO DIA 15/01 PARTICIPAR DO CURSO DO SIAFIC-TCM/PA.
PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO ANTÔNIO JOSÉ E NO DIA 15/01 PARTICIPAR DO CURSO DO SIAFIC-TCM/PA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PARA O MESMO ACOMPANHAR O EXECUTIVO EM UMA REUNIÃO NO TCM/PA.
PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO.
PARA O MESMO ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO NA SEMA/PA.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA
Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
PORTARIA Nº 020/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 018/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 017/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.
