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Lista de Portarias Foram encontrados 1411 registros Informações atualizadas em: 22/07/2025 - 10:19:08

REMOVER: 018/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ANANIAS FERREIRA CORDEIRO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOVER: 017/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 017/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Sr. ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF PACIFICO LEÃO DA COSTA PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ANTONELLE DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

REMOVER: 016/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 016/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, Srª. ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ALCIONE DO SOCORRO LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III

REMOVER: 015/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 015/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, Srª. MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARCIA CRISTIANE FERREIRA PINTO

Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

REMOVER: 014/2025 03/02/2025

PORTARIA Nº 014/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, Srª. MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO, SERVIDORA VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMEF JOÃO LINHARES PARA A EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS INTEGRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA SOLANGE DA SILVA ARAÚJO

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 046/2025 02/02/2025

PORTARIA Nº 046/2025/GP, 02 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: DIRETORA DE PATRIMÔNIOS

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO: 043/2025 31/01/2025

PORTARIA Nº 043/2025/GP, 31 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDER AO SERVIDOR Sr. ASSUÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 001414-0, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.

Agente: ASSUERIO DE SOUSA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 20010625 /2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010525 /2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MARINES SANTIAGO BRAGA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010425/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010325/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010225/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato

Agente: JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 20010125/2025 28/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 042/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 042/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO, MATRÍCULA N° 001223-3, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA VALCIRLENE GOMES DE ACACIO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 041/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 041/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINHARES, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: ERLANDIA PAULO DOS SANTOS

Cargo: SERVENTE ESCOLAR

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 040/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 040/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA, MATRÍCULA N° 122286-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA ANTONIA RODRIGUES SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CEDER: 039/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 039/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE DESTINO, O Sr. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRICULA N° 001171-3, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) ANOS OU INFERIOR, CONFORME ATOS ADMIRATIVOS, DO DIA 02/01/2025 A 31/12/2028, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PA. INFORMAMOS QUE FICA SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO REQUISITANTE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO FUNCIONÁRIO CEDIDO.

Agente: PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 038/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 038/2025/GP, 28 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. MARCOS LEONAM MAGALHÃES ALMEIDA, MATRICULA N° 002865-5, LOTADO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Agente: MARCOS LEONAM MAGALHÃES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 003/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIA EDILENE SOUSA DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DO CRAS

NOMEAÇÃO: 002/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 002/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORA CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA

NOMEAÇÃO: 001/2025 28/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025/SMAS, 28 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA

Cargo: COORDENADORA DO CREAS

NOMEAÇÃO: 27010125/2025 27/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

DIÁRIA: 024/2025 23/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: EDVALDO MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

DIÁRIA: 023/2025 22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 022/2025 22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 021/2025 22/01/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARIA MARCELE FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 020/2025 22/01/2025

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NOVOS GESTORES.

Agente: MARIA MABIA FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA

DIÁRIA: 019/2025 22/01/2025

PARA O MESMO PARTICIPA DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 018/2025 22/01/2025

PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES MUNICIPAIS.

Agente: ANTONIA GIZELLE DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA

LINCENÇA SEM VENCIMENTOS: 037/2025 20/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025/GP, 20 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA, MATRICULA N° 000997-0, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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