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Lista de Portarias Foram encontrados 1366 registros

DIÁRIA: 009/2025 10/01/2025

PARA O MESMO ACOMPANHAR O EXECUTIVO EM UMA REUNIÃO NO TCM/PA.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 008/2025 10/01/2025

PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO.

Agente: MARCONES FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 007/2025 10/01/2025

PARA O MESMO ENTREGAR DOCUMENTAÇÃO NA SEMA/PA.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 09010525/2025 09/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: JOSE ADEMIR RAMOS MARQUES

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 09010425/2025 09/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 09010325 /2025 09/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: LUZIA BARROS DE FREITAS

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 024/2025 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: BRENO DOS SANTOS NOGUEIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

NOMEAÇÃO: 024/2025 09/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025/GP, 09 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO

Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL.

NOMEAÇÃO: 06010225/2025 06/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: MAURILLIO SALES DE AGUIAR

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 06010125 /2025 06/01/2025

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.

Agente: ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA

Cargo: 1FISCAL DE CONTRATO

NOMEAÇÃO: 021/2025 06/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA

NOMEAÇÃO: 020/2025 06/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025/GP, 06 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ESTEVÃO JHONATA SOUZA COELHO

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

PORTARIA Nº 018/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MANOEL EDIMAR CAVALCANTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSO HUMANOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MANOEL EDIMAR CAVALCANTEDA SILVA

Cargo: CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

PORTARIA Nº 017/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO, COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE CARGO ELETIVO: 017A/2025 02/01/2025

PORTARIA Nº 017-A/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE-SE AO SERVIDOR Sr. FRANCISCO DAMASCENO CRUZ, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, MATRÍCULA Nº 004252-9, A LICENÇA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME OS TRÂMITES LEGAIS.

Agente: FRANCISCO DAMASCENO CRUZ

Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

PORTARIA Nº 016/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS PARA A CARGO EM COMISSÃO NA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO, PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, CAP. XIX, ART. Nº 98, § 1, INCISO II. A PARTIR DE 02 JANEIRO DE 2025.

Agente: ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 015/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO

Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING

NOMEAÇÃO: 014/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 014/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA

Cargo: DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 013/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 013/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROCURADORA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 012/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 011/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DAVI PEREIRA MARCOLINO, PARA EXERCERA CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: DAVI PEREIRA MARCOLINO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 010/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 010/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Cargo: SUBSECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 009/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. RAUL MENEZES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE OBRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: RAUL MENEZES DE OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 008/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE SANEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO MARQUES GOMES ARAUJO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 007/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 006/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSÉ MARIA REIS DE OLIOVEIRA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: JOSE MARIA REIS DE OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 005/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: ANTONIO LEONE AGUIAR DE ARAUJO

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 004/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 004/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: DANIEL DOS SANTOS CHAVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 003/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 003/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: JOSE OTAVIO MENDONÇA ALVES

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 002/2025 02/01/2025

PORTARIA N° 001/2025/GP, 02 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL N° 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.

Agente: MARIA PATRICIA DA SILVA PADILHA

Cargo: SUBSECRETÁRIA

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