PORTARIA Nº 022/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I, O Sr. RONIVALDO BALBINO FARIAS, SERVIDOR VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 021/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, A Srª. MARIZA BARBOSA DA SILVA, SERVIDORA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LATADA NA EMEF ELZA MARIA CORREA DANTAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 020/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER A PEDIDO, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA, Sr. AFONSO SERGIO LOPES DA SILVA, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 019/2025/ADM, 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE CONTABILIDADE, Sr. VALTENES DE SOUZA ACACIO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, A PARTIR DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DA SERVIDORA Srª RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA, MATRICULA N° 002410-0, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 026/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDORA LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 057/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - PRORROGAR A PEDIDO DO SERVIDOR Sr. JUCINEY ROMÃO DA SILVA, MATRICULA N° 002411-2, POR 12 (DOZE) MESES A LICENÇA SEM VENCIMENTOS, QUE SE TRATA A PORTARIA Nº 027/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 055/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
PORTARIA Nº 054/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR, A Srª. JESSICA CRUZ SILVA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIOS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
PORTARIA Nº 053/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CELIA MARIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 052/2025/GP, 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DAS CHAGAS.
PARTICIPAR DO ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL FORTALECENDO OS MUNICÍPIOS.
ENCONTRO DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS GOVERNO FEDERAL FORTALECENDO OS MUNICÍPIOS.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato.
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE NEGLIGENCIA, PARA FAZER A ENTREGA DAS ADOLESCENTES PARA A MÃE BIOLÓGICA.
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.
PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA JUSTIÇA FEDERAL.
PORTARIA Nº 056/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. MARIA DEUSENI FREIRE SAMPAIO, MATRICULA N° 001272-9, LOTADA NO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 051/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CEDER E COLOCAR À DISPOSIÇÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, A Srª. LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES, MATRÍCULA N° 002943-8, SERVIDORA EFETIVO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (ADEPARÁ), PELO PERÍODO DE ATÉ QUATRO (4) ANOS, CONFORME ATOS ADMINISTRATIVOS, A CONTAR DE 01/02/2025 ATÉ 31/12/2028.
PORTARIA Nº 050/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDAS CASTRO, MATRICULA N° 002395-3, LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL III, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 049/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES A SERVIDORA, Srª. PAULA REGINA SOUZA DE ABREU, MATRICULA N° 002264-4, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 048/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA, MATRICULA N° 123374-2, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 047/2025/GP, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ITALO RICARDO ACACIO BARBOZA, MATRICULA N° 000556-0, LOTADO NO CARGO DE AUXILIAR DE PORTARIA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2025.
PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL CIR METROPOLITANA III.
PORTARIA Nº 045/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEAR A Srª. LUZIA XAVIER DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 044/2025/GP, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 026/2025, 09 DE JANEIRO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL EDIÇÃO N° 341 (PÁG. 01).
PORTARIA Nº 018/2025/ADM, 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - REMOVER POR NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, Sr. ANANIAS FERREIRA CORDEIRO, SERVIDOR VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA ADEPARÁ PARA A EMEF PEDRO ALVARES COBRAL, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
