RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2020.
Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2019
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2019.
Execução de Obras e Serviços de Engenharia - 2018
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DO ANO DE 2018.
RELATÓRIO - BENS MÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017.
RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PORDER EXECUTIVO, RELATIVO AO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
Regulamenta Decreto regulamenta, no âmbito do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte-PA, os procedimentos para a garantia do acesso à informação e para a classificação de informações sob restrição de acesso, observados grau e prazo de sigilo, conforme o disposto na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 e inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 233/2005, 01 DE AGOSTO DE 2005 -ESTRUTURA ORGANIZACIONAL -DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINSTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
