DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO DIA 11 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I PLENÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS COMO MEMBROS DA COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 221/2005, OS SERVIDORES: EDVALDO MARTINS (COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO), MATHEUS OLIVEIRA ACACIO, PATRICK EDER DE SOUZA BRAGA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SUB-SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO RODRIGO MACENO GOMES.
DISPÕE SOBRE USO DAS ARMAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SÍMBULO DAS ARMAS.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. LUCILENE LINHARES DE LIMA
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO 2017 E 01 DE MARÇO DE 2017 ATÉ AS 12:00 HORAS, MEIO DIA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. PEDRO ADEMAR SILVA DE MELO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO SAMPAIO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. JACOB ALVES DE OLIVEIRA.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DECRETO Nº 011/2017, 02 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕES SOBRE REITEGRAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª. MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUZA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ANTONIO DEENNISON ARAUJO NASCIMENTO.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRLQ PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. ALCINO SOUZA DA SILVA.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Sr. FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO OU SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, LICENÇA ESPECIAL E FÉRIAS.
DISPÕES SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPICIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES, PREFEITA MUNICIPAL, E ELOÁ LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FIANANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA REPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Srª MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA DA PAZ FERNANDES REIS DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
