Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva FRANCISCA MARCIVANE SAMPAIO AGUIAR, ocupante do cargo de Professor Nível I, matrícula nº 001732-8, a partir desta data.
Agente: Francisca Marcivane Sampaio de Aguiar
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
Conceder a GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE (PÓS-GRADUAÇÃO), conforme o artigo 100, inciso I, da Lei nº 289/2009, de 28 de outubro de 2009, a servidora efetiva EDINETE MATOS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor Nível II, matrícula nº 001153-0, a partir desta data.
Agente: Edinete Matos da Silva
Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL II
Concede LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO de 24 (vinte e quatro) meses ao servidor, JUCINEY ROMÃO DA SILVA, matricula n° 002411-2, lotado no cargo de auxiliar administrativo, lotado na E.M.E.F Elza Maria Correa Dantas, vinculado a secretaria municipal de educação no município de Garrafão do Norte/PA, a partir de 04 de maio de 2026.
Agente: JUCINEY ROMÃO DA SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 030/2026/GP, 04 DE MAIO DE 2026 - NOMEAR A SRª. DALCIANE DOS SANTOS CHAVES, PARA EXERCER O CARGO, EM COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
Agente: Dalciane dos Santos Chaves
Cargo: SUBSECRETÁRIO
PORTARIA Nº 029/2026/GP, 30 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA IEDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ EMATER - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Agente: Ieda Maria de Oliveira Souza
Cargo: AUXILIAR DE PORTARIA
Conceder Licença para tratamento de saúde à servidora GECILENE VIDAL DE ABREU matrícula nº 002932-0, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, vinculada a secretaria municipal de saúde, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 09/04/2026.
Agente: Gecilene Vidal de Abreu
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAR o Sr. DANIEL DOS SANTOS CHAVES, do cargo de Subsecretario Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA
Agente: DANIEL DOS SANTOS CHAVES
Cargo: SUBSECRETÁRIO
ACOMPANHAR A ENTREGA DE DUAS CRIANÇA/ADOLESCENTE.
Agente: MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELE
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARTICIPAR DO "PROGRAMA CAPACITA SUAS PARÁ 2025.
Agente: ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARA O MESMO PARTICIPAR DO XII CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO PARÁ.
Agente: SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL DE BÉNS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: JESSICA CRUZ SILVA, ANTONIA MARIA ARAUJO TEIXEIRA, Genilton Oliveira Ribeiro, Daniel Douglas Barros de Araujo, ADRIANA DO SOCORRO DE SOUZA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Marlucia Peixoto Nogueira
Cargo: MERENDEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Pedro Terto de Amorim
Cargo: VIGIA
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Ana Marizete da Silva Souza
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Maria Clerismar Lopes Siqueira
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RAIMUNDA KATIANE LOPES DA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Antonia Pereira
Cargo: PROFESSORA
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: EILANA RAMOS BARBOSA LIMA
Cargo: Não informado(a)
PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM ANALISE E VALIDAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR).
Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Agente: Gerlane dos Santos Silva
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Agente: Joana Darc Barros de Araújo
Cargo: PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
NOMEAR o servidor ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, no cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA
Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
EXONERAR o Sr. ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA, do cargo de diretor do Diário Oficial Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA.
Agente: ANTONIO KLAITON DE LIMA FERREIRA
Cargo: DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL
PARTICIPAR DA MOVIMENTAÇÃO (AS) CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO ESTADO DO PARÁ.
Agente: MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELE
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: GRACILENE DA PAIXÃO SOUZA
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR JOSE VANILSON NUNES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: JOSE VANILSON NUNES COUTINHO
Cargo: VIGIA
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL.
Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
EXONERAR o Sr. MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO, do cargo de diretor de comunicação e marketing, nos termos da Lei Orgânica do Município de Garrafão do Norte/PA
Agente: MATHEUS OLIVEIRA ACÁCIO
Cargo: DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO REFERENTE PROCEDIMENTO SOBRE AS FORTES CHUVAS NO INVERNO AMAZÔNICO.
Agente: FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: RAIMUNDA GONÇALVES DOS ANJOS
Cargo: PROFESSORA
