DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MARIA JOSIANE DE CONCEIÇÃO MOURA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos assistenciais de saúde com serviços de alta complexidade do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), componente ambulatorial.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
FAZER A RENOVAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL.
Agente: LUIZ BENTO DE ABREU FILHO
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL.
Agente: MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PORTARIA Nº 005/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAR A Sra. LUZIA XAVIER DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE E SAÚDE BUCAL, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA
Agente: LUZIA XAVIER DE LIMA
Cargo: COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
NOMEAR O Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador de Assistência Urgência e Emergência, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005
Agente: ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
PORTARIA Nº 002/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEAR O Sr. ERASMO CEZAR VIANA JUNIOR, NO CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.
Agente: Erasmo Cezar Viana Junior
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 001/2026/GP, 14 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAR A Srª. GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA, DO CARGO DE COORDENADORA DO SETOR DE COMPRAS, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, A PARTIR DESTA DATA.
Agente: GLEICYLAINE VICTORIA FERREIRA ALMEIDA
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MARIA ALDECI CARDOSO CARPINA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MÊS DE NOVEMBRO, DEZEMBRO COM O SERVIÇO MILITAR.
Agente: SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 163/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 12 (DOSE) MESES AO SERVIDOR, Sr. JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR, MATRICULA N° 000028-2, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
Agente: JOÃO MOREIRA FIALHO JUNIOR
Cargo: MOTORISTA
PORTARIA Nº 162/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ISMAEL SOUZA OLIVEIRA, MATRICULA N° 002862- 8, LOTADO NO CARGO DE VIGIA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
Agente: ISMAEL SOUZA OLIVEIRA
Cargo: VIGIA
PORTARIA Nº 161/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - NOMEAR O Sr. SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 233/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005.
Agente: SEBASTIAO KAUA DE SOUSA BISPO
Cargo: COORDENADOR DE CONTROLE DE PROGRAMAS DE SAÚDE E NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE
PORTARIA Nº 160/2025/GP, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES AO SERVIDOR, Sr. ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 000530-0, LOTADO NO CARGO DE MOTORISTA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026.
Agente: ORLANY JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
Cargo: MOTORISTA
NOMEAR a Sra. Laila de Azevedo Campanha, para o cargo de Diretora do Hospital e Maternidade Municipal Manoel Gonçalves Eufrásio, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 15 de dezembro de 2005
Agente: LAILA DE AZEVEDO CAMPANHA
Cargo: DIRETORA EXECUTIVA
DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MAURO TARCISO REIS OLIVEIRA
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: FRANCISCA CAMILA DE SOUZA MELO
Cargo: SERVIDOR(A) MUNICIPAL
Fica NOMEADO o Sr. SAMOEL SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo, em comissão de Coordenador Municipal de Tributos, nos termos da lei orgânica do município de Garrafão do Norte/PA com fulcro na Lei municipal 233/2005, de 01 de agosto de 2005
Agente: SAMOEL SOUSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: LUIZ ALBERTO GOMES CASEIRO
Cargo: COORDENADOR DO SETOR DE TRIBUTOS MUNICIPAL.
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: MARIA JOSE DE SOUZA DA SILVA
Cargo: MERENDEIRA
AFASTAR DEFINITIVAMENTE DAS FUNÇÕES DO CARGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: ZULMIRA DE ARAUJO SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
PARA A MESMA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - UFPA.
Agente: MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARA A MESMA PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CAPACITAÇÃO DA ESCOLA DE CONSELHOS - UFPA.
Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PORTARIA Nº 146/2025/GP, 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA.
Agente: RAIMUNDA DE ARAUJO SILVA
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DISPÕE SOBRE NORMAS DE PERMANÊNCIA, CONTROLE DE FREQUÊNCIA, FALTAS INJUSTIFICADAS E APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL PARA FAZER EXAMES NO IMl.
Agente: MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA/ADOLESCENTE SUSPEITA DE ABUSO SEXUAL, PARA FAZER EXAMES NO IML.
Agente: MARIA GEILSA PEREIRA FERREIRA
Cargo: CONSELHEIRA TUTELAR
PORTARIA Nº 144/2025/GP, 01 DE OUTUBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL, E PROVIDÊNCIAS. O Sr. CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, PARA O CARGO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: CARLOS JEFERSON DA PAZ CARDOSO
Cargo: PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA NÍVEL I
