PORTARIA Nº 93/2022, 19 DE JULHO DE 2022 CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARAMAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITO CENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DOGUAMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 20 E 21 DE JULHO DE2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NO 5º CENTRO REGIONAL. CONFORME OFÍCIO EMANEXO Nº ___/2022/SMS.
PORTARIA Nº 91/2022, 05 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPITÃO POÇO - PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA PALESTRA. CONFORME OFÍCIO Nº 054/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 90/2022, 04 DE JULHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JULHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0129/2022/SMS.
PORTARIA Nº 87/2022, 01 DE JULHO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. EUNICE CUNHA DO NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 85/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 84/2022, 22 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 83/2022, 21 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO SOBRE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LIXÃO, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 119/2022-GAB/OURÉM.
PORTARIA Nº 82/2022, 14 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO ESTÁ NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE DEMANDAS PARA O MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 80/2022, 13 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO, FORMAÇÃO REFERENTE A 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2022, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 030/2022/SEMED.
PORTARIA Nº 81/2022, 10 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,0 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, REFERENTE A PENDENCIAS DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 79/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 09 DE JUNHO DE 2022, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A OBRAS DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 78/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO Nº 112/2022/SMS.
PORTARIA Nº 77/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SA&aUcute;DE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 E 15 DE JUNHO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DO DESEMPENHO NA APS. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0111/2022/SMS.
PORTARIA Nº 76/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2022, PARA A UMA REUNIÃO COM O CONSELHEIRO SEBASTIÃO CEZAR LEÃO COLARES.
PORTARIA Nº 74/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 07 DE JUNHO 2022, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 002/2022, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 73/2022, 02 DE JUNHO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JUCELINO ALVES MACIEL, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIAS NO TCM-PA. CONFORME MEMORANDO Nº 012/2022.
PORTARIA Nº 41/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. MARIA ELIANE MARCOLINO DE ALMEIDA.
PORTARIA Nº 40/2022, 29 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDORA Srª. FRANCISCA DALBA MAIA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 39/2022, 31 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS AO SERVIDOR Sr. EDILSON PIRES REIS.
PORTARIA Nº 71/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ANA CLEIA COELHO SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 70/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 69/2022, 30 DE MAIO DE 2022 CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JAQUELINE LIMA FERREIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 68/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FABIO SOARES DE ALMEIDA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFÍCIO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 67/2022, 30 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2022 PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO. CONFORME OFICÍO Nº 047/2022/SMAS.
PORTARIA Nº 72/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DA REUNIÃO NO MINISTÉRLO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 66/2022, 26 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 31 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMO PARTICIPAR DA OFICINA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO GOVERNO CAIXA. CONFORME INFORMATIVO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 62/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CAPANEMA/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 A 20 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA LNFÂNCIA NO SUAS. CONFORME OFÍCIO Nº 041/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 61/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OILIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO JORNADA AUXÍLIO BRASIL, CONFORME OFÍCIO Nº 043/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 60/2022, 11 DE MAIO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 11 DE MAIO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTA DIANA BELO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (ASFALTO NAS CIDADES).
PORTARIA Nº 57/2022, 09 DE MAIO DE 2022 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE MAIO DE 2022, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO, (MAPASAN). CONFORME OFÍCIO Nº 039/2022/SMAS.
