PORTARIA Nº 01/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEAR O SR. HIGOR DA SILVA ROMÃO, NO CARGO PREGOEIRO.
PORTARIA Nº 158/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A RECEITA FEDERAL TRATAR DE ASSUNTO DE IMPORTÂNCIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 156/2020, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER, A PEDIDO, LICENCA SEM VENCIMENTO. SR. JOSÉ ADIEL XAVIER DE QUEIROZ.
PORTARIA Nº 157/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA IR ATÉ A SEDOP TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS.
PORTARIA Nº 151/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020, A SERVIDORA NO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, SRA. MARIA VALDILEIA DOS ANJOS VIEIRA, MATRÍCULA N° 126294-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 155/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CEDER, POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, A SERVIDORA ANA PAULA BARBOSA DE CARVALHO AZEVEDO, MATRÍCULA N° 004687-8, OCUPANTE DO CARGO DE PAVIMENTO EFETIVO ADVOGADA, POR TEMPO INDETERMINADO.
PORTARIA Nº 154/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE DOS SANTOS TAVARES MATRICULA N° 002966-0, 24 (VINTE E QUATRO) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 153/2020, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR.DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONALDE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DECONTAS NA DELEGACIA GERAL DO ESTADO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 150/2020, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 16 E 17 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATÉ A SEASTER, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. CONFORME OFÍCIO Nº 063/2020/SMSS.
PORTARIA Nº 148/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI N9 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES 2020/2024, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 147/2020, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 10, 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA O MESMO ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL NO SEMINÁRIO DE NOVOS GESTORES, CONVITE ANEXO.
PORTARIA Nº 143/2020, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTINELES, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFÍCIO N° 092/2020/CTGN.
PORTARIA Nº 145/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS). TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PRESTAÇÕES DE CONTAS.
PORTARIA Nº 144/2020, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DOS REIS MARQUES, SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO TCM (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS), JUNTAMENTE COM A PREFEITA.
PORTARIA Nº 142/2020, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO TÉCNICA, NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 0212/2020/SMS.
PORTARIA Nº 141/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 04 E 05 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 140/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDUC, PROTOCOLAR UMA DOCUMENTAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO COLÉGIO EEEFM PACÍFICO LEÃO DA COSTA ZONA RURAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 139/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE NOVEMBRO 2020, PARA A MESMA FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTA JUNTA MILITAR, CONFORME OFÍCIO 003/2020, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 136/2020, 13 DE OUTUBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAI DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDOP, SOBRE CONVÊNIOS, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO.
PORTARIA Nº 135/2020, 30 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS E ENTREGA DE OFÍCIO DA FEIRA COBERTA DA PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 133/2020, 25 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 25 E 26 DE SETEMBRO DE 2020, PARA O MESMO LEVAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME OFÍCIO Nº 003/PMGN/2020.
PORTARIA Nº 132/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO. Srª MARIA MADALENA DA SILVA.
PORTARIA Nº 131/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 24 E 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NO 5º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, SOBRE ORIENTAÇÕES A RESPEITO DOS RECURSOS DESTINADOS AO COVID19, CONFORME OFICIO Nº 0160/2020/SMS.
PORTARIA Nº 130/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE SERTEMBRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO.
PORTARIA Nº 129/2020, 24 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (CONVENIOS).
PORTARIA Nº 126/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM A DEPUTADA DIANA BELO NA ALEPA, TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A ASFALTO NAS CIDADES.
PORTARIA Nº 125/2020, 17 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANDRESSA CRISTINA BARBOSA, ADVOGADA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA COMPARECER NA PROCURADORIA, RESOLVER QUESTÕES DE REPEITO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 127/2020, 16 DE SETEMBRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VITIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL), CONFORME OFICIO Nº C73/2020/CTGN.
PORTARIA Nº 119/2020, 27 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA, PARA A MESMA IRÁ AO ORGÃO DA SESPA, CONFORME OFICIO Nº 0154/2020/SMS.
PORTARIA Nº 118/2020, 26 DE AGOSTO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Srª. CARMELIA PEREIRA DOS REIS, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE REGULAÇÃO-SER MODULO AMBULATORIAL, CONFORME OFICIO 0153/2020/SMS, EM ANEXO.
