PORTARIA Nº 126/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO TCM/PA NO AUDITÓRIO DO TEATRO REINALDO CASTANHEIRA, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 122/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SUZANE DE NAZARÉ RAMOS DOS REIS, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE AGOSTO 2019, PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO SOBRE O PROGRAMA SISCAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO CÂNCER), CONFORME OFICIO N° 0130/2019/SMS, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 121/2019, 06 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE AGOSTO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFICIO Nº 003/2019, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 124/2019, 05 DE AGOSTO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIO DO ESTADO PARA O MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 119/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS E NOVOS CONVÊNIOS NA FUNASA, EM ACOMPANHAMENTO A PREFEITA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 118/2019, 23 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA SE DESLOCAR A TE A SEDE DA FUNASA PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTES A CONVÊNIOS MUNICIPAIS.
PORTARIA Nº 117/2019, 17 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DEJANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE JUNHO E JULHO, CONFORME OFÍCIO Nº 002/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 116/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JUCELINO ALVES MACIEL, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATE A DPLAN/TCM, AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA ANALISE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 115/2019, 16 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. PAULO SERGLO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMA SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DE LICENÇA DOS CLUBES DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO N° 204/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 114/2019, 11 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA ELEZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO PROMOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA OS COORDENADORES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 040/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 113/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO ALCYRLEI DOS SANTOS ALVES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A SOURE/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE SOCIAL DO SETOR DE CADASTRO CAD ÚNICO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME OFÍCIO Nº 038/2019/SMAS/GN
PORTARIA Nº 112/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA Nº 111/2019, 03 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR NO AUDITÓRIO DA FUNASA DO SEMINÁRIO DE PLANEJAMENTO DA COMUNICAÇÃO NOS MUNICÍPIOS.
PORTARIA Nº 110/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ITACI SOUZA DE MELO JUNIOR, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A CASTANHAL/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 01 DE JULHO DE 2019, PARA O MESMO PROMOVER O INCENTIVO AO ENCAMINHAMENTO DE DOADORES ÀS COLETAS PROGRAMADAS PELA HEMOPA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA SANGUE DO HOSPITAL MUNICIPAL, CONFORME OFICIO Nº 210/2019/SMS.
PORTARIA Nº 109/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, NO GABINETE DA DEPUTADA DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTO PERTINENTES A EMENDAS PARLAMENTAR DESTINADAS A NOSSO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 108/2019, 01 DE JULHO DE 2019 - CONCEDER 03 (TRÊS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SOURE/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2019, PARA AUXILIAR OS TÉCNICOS NO DESLOCAMENTO ATÉ A REFERIDA CIDADE COM UMA PACIENTE QUE ENCONTRA-SE EM ESTADO DEBILITADO A QUAL DEVERA SER ENTREGUE A FAMÍLIA BIOLÓGICA COMO CONTA RELATÓRIO EM ANEXO CONFORME OFÍCIO Nº 036/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 105/2019, 24 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSISTEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO TRATAR DE PENDENCIAS NA SEDOP SOBRE O CONVÊNIO Nº 077/2018 CONFORME OFICIO N° 1082/2019 EM ANEXO.
PORTARIA Nº 104/2019, 18 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sra. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 255, 256, 258, 259, 260, 261 E 262/2018, CONFORME OFICIO ANEXO.
PORTARIA Nº 107/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMANEJA A PEDIDO, DA COMUNIDADE DA VILA DO LOURO, MICRO ÁREA 29, ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA, SEGMENTO 01, BAIRRO BELA VISTA, MICRO ÁREA 05, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRICULA N° 00834-0, SRA. FRANCISCA LUCENY MENDES DOS SANTOS, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NO ATENDIMENTO DA ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA, SUPRA CITADA.
PORTARIA Nº 106/2019, 17 DE JUNHO DE 2019 - REMOVER A PEDIDO, DA E. M. DE E. I. CHAPEUZINHO VERMELHO PARA A E. M. E. F. JOÃO UNHARES, A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO NO CARGO DE PROFESSORA, MATRICULA N° 001294-8, Sra. ANTONIA PEREIRA, A EXERCER SUAS FUNÇÕES NA ESCOLA SUPRACITADA.
PORTARIA Nº 103/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER AJUDA DE CUSTO A SRA. MARIA ALCIRLEIDE SILVA FONTENELE, CONSELHEIRA TUTELAR, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA CRIANÇA VITIMA DE ESTUPRO PARA EXAMES PERÍCIAS, CONFORME OFÍCIO Nº 42/2019/CTGN/PA.
PORTARIA Nº 102/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELLTON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 101/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. RAIMUNDO REINALDO BARROS MOURA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13ºCONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 100/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. SHEILA DOS SANTOS BRAZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 79/2019, 12 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA 13º CONFERENCIA ESTADUAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2019/CMS.
PORTARIA Nº 98/2019, 11 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA, COM A DEPUTADA DIANA BELLO E SEDUC.
PORTARIA Nº 97/2019, 10 DE JUNHO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. DENNYS OLIVEIRA PEREIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO CONFECCIONAR AS IDENTIDADES DOS PRONTUÁRIOS PREENCHIDOS DOS MESES DE ABRIL E MAIO, CONFORME OFICIO Nº 001/2019/ADM/IDENTIFICAÇÃO.
PORTARIA Nº 96/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETARIA DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, "CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009", NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÕES NA FUNASA E SEDUC.
PORTARIA Nº 94/2019, 04 DE JUNHO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO Nº O5 CRS, CONFORME OFÍCIO Nº 108/2019/SMS/GN.
PORTARIA Nº 93/2019, 30 DE MAIO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. ALTOBELLE DA COSTA OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO SOBRE POLITICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, CONFORME OFICIO N 0104/2019/SMS/GN/PA.
