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PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 19/02/2024 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RATEIO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO REMANESCENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DO PERÍODO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 A 31 DE DEZEMBRO DE 2006 NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA.Acessar PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 06/02/2024 · PORTARIA N° 016/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO GESTORA DO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.Acessar PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 05/02/2024 · CRONOGRAMA DE AÇÕES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF.Acessar PRECATORIO FUNDEF 2024 - PRECATÓRIO FUNDEF 05/02/2024 · LEI 496/2024, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA EXTRAORDINÁRIO PAGAMENTO DO PASSIVO FUNDEF, COM A DEFINIÇÃO DA DESTINAÇÃO, DOS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA O RATEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIADOS.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JANEIRO/2024 31/01/2024 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JANEIRO/2024 31/01/2024 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2024. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL: 001/2023 29/01/2024 · RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL DE 2023Acessar RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO: CONSOLIDADO/2023 29/01/2024 · RELATÓRIO CONSOLIDADO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE REFERENTE AO ANO DE 2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: CONSOLIDADO/2023 03/01/2024 · RELATÓRIO - BENS IMÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: CONSOLIDADO/2023 02/01/2024 · RELATÓRIO - BENS MÓVIES CONSOLIDADO ATÉ O ANO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: DEZEMBRO/2023 31/12/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: DEZEMBRO/2023 31/12/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: NOVEMBRO/2023 30/11/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: NOVEMBRO/2023 30/11/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar PRECATORIO FUNDEF 2023 - PRECATÓRIO FUNDEF 22/11/2023 · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: OUTUBRO/2023 31/10/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: OUTUBRO/2023 31/10/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE OUTUBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: SETEMBRO/2023 30/09/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: SETEMBRO/2023 30/09/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE SETEMBRO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2023.Acessar RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO: 2 QUADRIMESTRE/2023 29/09/2023 · RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 2º QUADRIMESTRE DE 2023Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: AGOSTO/2023 31/08/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE AGOSTO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: AGOSTO/2023 31/08/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE AGOSTO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE AGOSTO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JULHO/2023 31/07/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JULHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JULHO/2023 31/07/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JULHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JULHO DE 2023.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE: 6.2023110701/2023 14/07/2023 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, DIAGNOSTICOS, PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS PACTUADOS ATÉ A PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SESSÃO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE (SIGEMEC), OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAISAcessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: JUNHO/2023 30/06/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: JUNHO/2023 30/06/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE JUNHO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: MAIO/2023 31/05/2023 · RELATÓRIO - BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: MAIO/2023 31/05/2023 · RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS DE MAIO DE 2023. DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO: 1 QUADRIMESTRE/2023 29/05/2023 · RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DA CMGN. 1º QUADRIMESTRE DE 2023Acessar

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