PORTARIA Nº 55/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR MANOEL RAIMUNDO MARTINS DOS SANTOS, MATRÍCULA N° 001066-6, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE VIGIA ESCOLAR, NA ESC. HUMBERTO FERNANDES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 54/2020, 01 DE MARÇO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA N° 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA N-IV. 11, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 46/2020, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 45/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO MARIA SOARES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO ATÉ BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA SOBRE DIREÇÃO DEFENSIVA.
PORTARIA Nº 43/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS),COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ALEPA, COM A DEPUTADA ESTADUAL DIANA BELO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 42/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DE ACORDO COM O ART, 138, DA LEI Nº 18, DE 18/09/1989, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2014 À 2019, AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO, NO CARGO DE MOTORISTA, MATRÍCULA N° 000817-2 GELTON OLIVEIRA RIBEIRO, PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DE 15/03/2020.
PORTARIA Nº 41/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA VÍTIMA PARA EXAMES PERICIAIS NO IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL).
PORTARIA Nº 40/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR PEDRO TERTO AMORIM, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDOR LOTADO NO CARGO VIGIA ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 39/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DA SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 38/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ DJACI DO NASCIMENTO SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 37/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA IVANETE FERREIRA MOREIRA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO SERVENTE ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 36/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA EDNA MARIA PEREIRA DE LIMA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE P PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 35/2020, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA MARCELY DE PAULA RODRIGUES SILVA, 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SERVIDORA LOTADO NO CARGO ASSISTENTE DE BIBLIOTECA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
PORTARIA Nº 28/2020, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO CONVÊNIO 833109/2019.
PORTARIA Nº 27/2020, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CIR, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 20/2020/SMS/GN/PA.
PORTARIA Nº 24/2020, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. FRANCISC0 MARCOLINO DE ALMEIDA, SECRETARIO DE SAÚDE DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAR DA REUNIÃO DO 5º CRS, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 17/2020/SMS/PA.
PORTARIA Nº 23/2020, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SETRAN (SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES), TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 22/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI N° 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO TRATAR SOBRE CONVÊNIOS E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADO A PREFEITURA DE GARRAFÃO DO NORTE NA FUNASA.
PORTARIA Nº 20/2020, 23 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 005/2020/SMAS.
PORTARIA Nº 21/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO E OUTROS ASSUNTOS REFERENTE A GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 15/2020, 22 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRª. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2020, PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO EM ANEXO N° 01/2020 CMS/GN.
PORTARIA Nº 19/2020, 20 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPITÃO POÇO/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA SE DESLOCAR ATE A CDL, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A3 3 ANOS TOKEM, CONFORMEDOCUMENTO EM ANEXO.
PORTARIA Nº 14/2020, 17 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNASA, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO REFERENTE AO CONVENIO N° 855058/17, MSD.
PORTARIA Nº 13/2020, 16 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRº. JENILTON DE SOUZA GOMES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 17 E 18 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO PARTICIPAI DE UMA CAPACITAÇÃO TCM (NOVO SISTEMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020).
PORTARIA Nº 10/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA,(CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, RESOLVER PENDENCIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO DA PRAÇAS DE GARRAFÃO DO NORTE.
PORTARIA Nº 09/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CONAB E DIA 15, COMPROMISSO COM ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE DO SR. IBRAM.
PORTARIA Nº 08/2020, 14 DE JANEIRO DE 2020 - CONCEDER A PEDIDO DA SERVIDORA ERLÂNDIA PAULO DOS SANTOS, MATRICULA N° 001070-0, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 06/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO DE SOUZA ALVES, SERVIDOR PÚBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA O MESMO COMO MOTORISTA DO CONSELHO TUTELAR, CONDUZIR O CONSELHEIRO JOSÉ AGNALDO GONÇALVES FREITAS, E UMA MENOR VITIMA DE ABUSO SEXUAL PARA O IML. PARA EXAMES NECESSÁRIOS.
PORTARIA Nº 04/2020, 10 DE JANEIRO DE 2020 - A PREFEITA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ART. 1º - REVOGAR A PORTARIA N° 0217/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019. ART. 2º - SUSPENDER, ATÉ CONCLUSÃO DO CADASTRO PROPORCIONAL AO QUANTITATIVO DE eSF ESTABELECIDO NO ANEXO II DA PORTARIA N° 3.263, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E TODAS AS CONCESSÕES DE NOVAS LICENÇA PRÊMIO DA CATEGORIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PORTARIA Nº 05/2020, 07 DE JANEIRO DE 2020 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 ( QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 017 DE JANEIRO DE 2020, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E ENTREGA DE PROTOCOLO (OFÍCIO 005/SEFIM) NA SEDOP/PA CONFORME PROTOCOLO EM ANEXO.
