PORTARIA Nº 216/2019, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 23 DE DEZEMBRO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFÍCIO Nº 005/2019, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 200/2019, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA WALDIVANE DO ESPIRITO SANTO BENTO, SERVIDORA PÚBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI N2 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DO ILL ENCONTRO ESTADUAL 2019 DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA SEB/MEC, DE ACORDO COM O OFICIO N2 06160/2019-SEMED/GN.
PORTARIA Nº 198/2019, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SR. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA VISITA TÉCNICA NA FAZEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº - 067/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 194/2019, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 02 E 03 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SEMA (SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE), E DIA 03 PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO ESTADO, PARA 100% BIOMÉTRICO.
PORTARIA Nº 190/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. FRANCISCO ELITON MOREIRA DOS SANTOS, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFICIO Nº 033/2019/CMS/GN.
PORTARIA Nº 189/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SRA. MARIA VALCELI DA CRUZ, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME OFÍCIO Nº 033/2019/CMS/GN
PORTARIA Nº 188/2019, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÕES NA ALEPA COM A DEPUTADA DIANA BELO E SETRAN.
PORTARIA Nº 187/2019, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA E SOUZA, SECRETARIA DE ASSIST&Eacirc;NCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 27 E 28 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA OFICINA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA PNRS, ORGANIZADA PELA SEASTER. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 066/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 185/2019, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEASTER PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PAA, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 184/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. EDINEIA CRISTINA XAVIER ANGELO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A VIGIA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DOS COORDENADORES DO CRIANÇA FELIZ, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 062/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 183/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DIA 18 NA FUNASA E DIA 19 NA SEASTER.
PORTARIA Nº 182/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE ORIENTAÇÃO DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 061/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 181/2019, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA JOSIANE DA CONCEIÇÃO MOURA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO INISTÉRIO DA CIDADANIA E UMA VISITA TÉCNICA A FASEPA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 063/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 180/2019, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 - FICA AUTORIZADA A CESSÃO DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, CARGO MOTORISTA, MATRICULADO Nº 000277-5, PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS NA MESMA FUNÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRAFÃO DO NORTE, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. ONUS: ÓRGÃO CEDENTE.
PORTARIA Nº 179/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 178/2019, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VALDENIR SIMPLICIO DOS SANTOS, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS, 18, 19,E 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMA PARTICIPAR DO TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - TDGEAM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 046/2019/SEMMA/GN/PA.
PORTARIA Nº 177/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SR. VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A AURORA DO PARÁ/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA REGIONAL, CONFORME OFICIO EM ANEXO Nº 195/2019/SMS.
PORTARIA Nº 175/2019, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS AO SR. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETARIO DE DUCAÇÁO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BRAGANÇA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DA PRESTAÇÁO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÁO DE ACORDO COM O CONVITE EM ANEXO, ENCONTRO REGIONAL UNDIME/PA.
PORTARIA Nº 174/2019, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DISAN PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 060/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 173/2019, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PUBLICO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA DISAN PARA RESOLVER QUESTÕES A RESPEITO DO PM, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 059/2019/SMAS.
PORTARIA Nº 172/2019, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CAPANEMA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009-, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAPANEMA.
PORTARIA Nº 170/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCEDER A PEDIDO DO SERVIDOR SR. FERNANDO GOMES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 001319-3, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EM REGIME DE CESSÃO, SERVIDOR LOTADO NO CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA NIV. II, NA ESC. JOÃO LINHARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 169/2019, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. LUIS ALBERTO GOMES CASEIRO, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA. (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DO I WORKSHOP ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 167/2019, 23 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA BARBOSA, SERVIDORA PUBLICA, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 29 DE OUTUBRO 2019, PARA ENTREGAR MATERIAL DE ALISTAMENTO E PRESTA CONTAS MENSAL CONFORME OFÍCIO Nº 004/2019, EM ANEXO.
PORTARIA Nº 165/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDER 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA ROSEMILDA BRAGA DE SOUZA, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA PREFEITURA, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DA ABERTURA DA CAPACITAÇÃO DO SUAS. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 055/2019/SMAS/GN.
PORTARIA Nº 164/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SRA. EDINEIA CRISTINA XAVIER ANGELO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SUAS, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 055/2019/S MAS.
PORTARIA Nº 163/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A SRA. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22, 23, 24 E 25 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SUAS, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR EM ANEXO Nº 055/2019/S MAS.
PORTARIA Nº 162/2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SRA. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A BELÉM/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDUC E OUTRA NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 161/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO SR. AIRTON FERREIRA DE OLIVEIRA, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SEDE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS PARA O MUNICÍPIO. CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 160/2019, 21 DE OUTUBRO DE 2019 - REINTEGRA A SERVIDORA ANTONIA JANIELY NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº 002844-6, POR TERMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.
