PORTARIA Nº 10/2022, 25 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. RAIMUNDA GILCELI ARAÚJO OLIVEIRA RIBEIRO, SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 25 DE JANEIRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE REUNIÃO SOBRE ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. CONFORME OFÍCIO Nº 006/2022-SEMED.
PORTARIA Nº 06/2022, 18 DE JANEIRO DE 2022 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CIVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2022, PARA O MESMO COMPARECER NA SEDOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA Nº 05/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2022, A SERVIDORA NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Srª. MARCIA REGINA FARIAS DO NASCIMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM GARRAFÃO DO NORTE/PA.
PORTARIA Nº 04/2022, 17 DE JANEIRO DE 2022 - REINTEGRA A PEDIDO A SERVIDORA Srª. ERLANDIA PAULO DOS SANTOS, POR TÉRMINO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA, LOTADA NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 91 DA LEI DE Nº 8.112/90, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9527, DE 10/12/97. A CONTAR DA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 03/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEAR O Sr. HIGOR DA SILVA ROMÃO NO CARGO PREGOEIRO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
NOMEAR A Srª. DAYANA SOUZA DOS SANTOS NO CARGO PREGOEIRA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE/PA COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 233/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005.
PORTARIA Nº 01/2022, 03 DE JANEIRO DE 2022 - CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Coletiva: HIGOR DA SILVA ROMÃO, MARIA ELIZIARIA DE SOUZA E SILVA, LENI DE SOUZA ARNDJO, ROMARIO ARA0|O MACIEL
PORTARIA Nº 184/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A MARITUBA/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021-GAS/SEASTER.
PORTARIA Nº 183/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COMDESTINO A MARITUBA/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME OFÍCIO N° 032/2021 -GAS/SEASTER.
PORTARIA Nº 182/2021, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr. PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 09 A 10 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ A FEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE PARTICIPAR UM TREINAMENTO JUNTO A LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO EM ANEXO N° 221/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 181/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA A Srª. MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHETOS REAIS) , COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009¨, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA, SE DESLOCAR A SEDUC, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 180/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA SABRINA DE ARAUJO BRANDÃO, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 179/2021, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A Srª. MARIA ELIZABETH LIMA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO A 03 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, CONFORME OFÍCIO Nº 0101/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 178/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. JOÃO EDLOMAR VIANA DE SOUZA, SERVIDOR PÚIBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE SE DESLOCAR ATÉ A CEASTER. CONFORME OFÍCIO Nº 102/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 177/2021, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA A MESMA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE REMANEJAMENTO DE PPI. CONFORME OFÍCIO Nº 280/2021/SMS.
PORTARIA Nº 175/2021, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 - NOMEAR O Sr. JUCELINO ALVES MACIEL PARA O CARGO DE COORDENADOR DO SETOR DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO NO NORTE.
PORTARIA Nº 174/2021, 21 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. EDIVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO REPRESENTAR A PREFEITA NO XI PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR. CONFORME CONVITE EM ANEXO.
PORTARIA Nº 173/2021, 20 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER LICENÇA MÉDICA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A SERVIDORA SRª RAIMUNDA GILCELI ARAUJO OLIVEIRA RIBEIRO.
PORTARIA Nº 172/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª. ANA CLEIA COELHO DOS SANTOS, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UMA ADOLESCENTE PARA FAZER EXAMES MÉDICOS NECESSÁRIO, CONFORME OFÍCIO Nº 101/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 171/2021, 19 DE OUTUBRO DE 2021 CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. ANTONIO EDIRLEY JEAN LIMA, SERVIDOR PÚLBLICO NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A OURÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DO CEMINARIO GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (DESAFIOS E POSSIBILIDADES DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO GUAMÁ). CONFORME OFÍCIO Nº 021/2021/SEMMA.
PORTARIA Nº 170/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO Sr.PAULO SERGIO DA SILVA CORPES, SERVIDOR PÚBLICO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS),ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA CONFORME LEI Nº 258/2009DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NOS DIAS 19 A 21 DE OUTUBRO DE 2019, PARA O MESMO SE DESLOCAR ATÉ AFEDERAÇÃO PARAENSE DE FUTEBOL AFIM DE REGULAMENTAÇÃO DA LIGA DESPORTIVA MUNICIPAL, CONFORMEOFÍCIO EM ANEXO N° 316/2019/SCDLT.
PORTARIA Nº 168/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. EDVALDO MARTINS, CONTROLADOR INTERNO, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOSREAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 167/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINE A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA, COM DESTINO A CASA CIVIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
PORTARIA Nº 166/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA FUNDAÇÃO NACLONAL DE SAÚDE SUPERINTENDENCIA PARÁ, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESSE MUNICÍPIO (CONVÊNIOS).
PORTARIA Nº 165/2021, 06 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO PARTICIPAR DE UMA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL. CONFORME OFÍCIO Nº 244/2021/SMS.
PORTARIA Nº 164/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Sr. ALAN DA SILVA ARAUJO, ENGENHEIRO CÍVIL MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, (CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009), NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O MESMO COMPARECER NA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO E PROTOCOLAR DOCUMENTAÇÃO.
PORTARIA Nº 163/2021, 05 DE OUTUBRO DE 2021 - CONCEDER 01 (UMA) DIÁRIA A Srª FRANCISCA DAS CHAGAS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CONSELHEIRA TUTELAR NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, COM DESTINO A CASTANHAL/PA, CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, PARA A MESMA ACOMPANHAR UM ADOLESCENTE SUSPEITO DE ABUSO SEXUAL, CONFORME AGENDAMENTO DE REQUISIÇÃO DE PERICIA 2021: 02.065049, SOLICITADO ATRAVES DO OFÍCIO EM ANEXO Nº 095/2021/CTGN.
PORTARIA Nº 162/2021, 30 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A Srª MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), COMO ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A BELÉM/PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021, PARA A MESMA PARTICIPAR DA UMA REUNIÃO NA SEDUC , PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 161/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A Srª. ELINEIA DO SOCORRO ALVES CORREIA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO PARA A MESMA PARTICIPAR DE FÓRUM DE GOVERNANÇA POR TODO PARÁ. CONFORME OFÍCIO Nº 092/2021/SMAS.
PORTARIA Nº 160/2021, 28 DE SETEMBRO DE 2021 - CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), ADICIONAL DE DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO COM DESTINO A PARAGOMINAS-PA, ¨CONFORME LEI Nº 258/2009 DE 26 DE JANEIRO DE 2009¨, NO DIA 29 DE SETEMBRO PARA O MESMO PARTICIPAR DE UM FORUM DA ESCOLA DE GOVERNÂNCIA PÚBLICA DO PARÁ. CONFORME OFÍCIO EM ANEXO Nº 0102/2021/SEMED.
