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Lista de decretos Foram encontrados 256 registros

DECRETO: 16/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 16/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 15/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 15/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 14/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ELOA LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 13/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAEÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO.

DECRETO: 12/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.

DECRETO: 11/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.

DECRETO: 10/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 10/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.

DECRETO: 9/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.

DECRETO: 8/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.

DECRETO: 7/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.

DECRETO: 6/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.

DECRETO: 5/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.

DECRETO: 4/2021 04/01/2021

04/01/2021

DECRETO N° 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.

DECRETO: 3/2021 04/01/2021

04/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.

DECRETO: 45/2020 21/12/2020

21/12/2020

DECRETO N° 45/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N° 042/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.

DECRETO: 43/2020 18/12/2020

18/12/2020

DECRETO N° 43/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO DE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021.

DECRETO: 42/2020 16/12/2020

16/12/2020

DECRETO N° 42/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2020 24/11/2020

24/11/2020

DECRETO N° 40/2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECLARADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS, O PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.

DECRETO: 38/2020 21/09/2020

21/09/2020

DECRETO N° 38/2020, 21 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBAS E/OU QUEBRA MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPLANTADAS TRANSVERSALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO: 36/2020 11/09/2020

11/09/2020

DECRETO N° 36/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. EDUARDO MARCELO AIRES VIANA.

DECRETO: 34/2020 20/08/2020

20/08/2020

DECRETO N° 34/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. WILLIAN DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.

DECRETO: 33/2020 20/08/2020

20/08/2020

DECRETO N° 33/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31-A/2020 03/08/2020

03/08/2020

DECRETO N° 31-A/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2020 01/08/2020

01/08/2020

DECRETO N° 32/2020, 01 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 31/2020 06/07/2020

06/07/2020

DECRETO N° 31/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2020 01/07/2020

01/07/2020

DECRETO N° 29/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 30/2020 01/06/2020

01/06/2020

DECRETO N° 30/2020, 01 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITE DE PESO AOS VEÍCULOS DE CARGA QUE SE UTILIZAREM DA PONTE SOBRE O RIO JIPUUBA, LOCALIZADA À TRAV. CAMPOS SALES (PONTE DA BRASÍLIA), NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 27/2020 07/05/2020

07/05/2020

DECRETO Nº 27, DE 07 DE MAIO DE 2020 - DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2020 16/04/2020

16/04/2020

DECRETO N° 22/2020, 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA.

DECRETO: 28/2020 08/04/2020

08/04/2020

DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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