DECRETO N° 24/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 22/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2020 -DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO DE DECRETO Nº 043/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXCLUIR O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DO ART. 1° DO DECRETO Nº 043/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL.
DECRETO N° 21/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 20/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA.
DECRETO N° 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N° 16/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DECRETO N° 15/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEITA MUNICIPAL, E ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DECRETO N° 14/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ELOA LIMA DOS SANTOS.
DECRETO N° 13/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAEÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. MARCELO FARIAS DO NASCIMENTO.
DECRETO N° 12/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ERONILDE LIMA DA SILVA.
DECRETO N° 11/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. BENEDITO EDVAL DA CRUZ.
DECRETO N° 10/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JONAS MOURA SOARES.
DECRETO N° 09/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ANTONIA GIZELLE DA SILVA.
DECRETO N° 08/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA DE SOUZA.
DECRETO N° 07/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
DECRETO N° 06/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA.
DECRETO N° 05/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. MANOEL VALTERLI ALMEIDA DE LIMA.
DECRETO N° 04/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sra. ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DECRETO N° 45/2020, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N° 042/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.
DECRETO N° 43/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO DE FERIADOS E FACULTADOS MUNICIPAL PARA O ANO DE 2021.
DECRETO N° 42/2020, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS RECOMENDAÇÕES E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40/2020, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA DECLARADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICASMUNICIPAIS, O PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 A 03 DE JANEIRO DE 2021, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO NATAL E AO FINAL DE ANO.
DECRETO N° 38/2020, 21 DE SETEMBRO DE 2020 - REGULAMENTA OS PADRÕES E CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBAS E/OU QUEBRA MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS, DISCIPLINADA PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 94 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO IMPLANTADAS TRANSVERSALMENTE NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO N° 36/2020, 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. EDUARDO MARCELO AIRES VIANA.
DECRETO N° 34/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. WILLIAN DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR.
DECRETO N° 33/2020, 20 DE AGOSTO DE 2020 - INSTITUI COMITÊ EMERGENCIAL CULTURAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 31-A/2020, 03 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E, DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 32/2020, 01 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICIPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N° 31/2020, 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
