DECRETO N° 09/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 07/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 02/2022, 07 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL - UFM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 57/2021, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 56/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. IRACILDA ALVES DA SILVA.

DECRETO N° 55/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

DECRETO N° 54/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO N° 53/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2021/2023.

DECRETO N° 52/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, VINCULADAS AO CNPJ Nº 22.980.940/0001-27.

DECRETO N° 43/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FACULTADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIAR O FACULTADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 42/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.

DECRETO N° 41/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 39/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 38/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS PARA 100% DOS ALUNOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 37/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, A Srª ANTONIA JANIELY NASCIEMENTO DE OLIVEIRA, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO 1989, ART. Nº 98 INCISO I.

DECRETO N° 36/2021, 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 35/2021, 35 DE JUNHO DE 2021 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

DECRETO N° 34/2021, 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMOPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 33/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 30/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 29/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - EXONERA A SRA. SUELY PINHEIRO TAVARES, SERVIDORA PÚBLICO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO N° 28/2021, 22 DE MARÇO DE 2021 - REINTEGRA A SERVIDORA DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA NO QUADRO EFETIVO, POR TÉRMINO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇAO, DE ACORDO COM O REGIME JURÍDICO ÙNICO DO SERVIDOR MUNICIPAL, NO CARGO DE PROFESSORA, CONFORME PORTARIA 277/2007 DE 01 DE MARÇO DE 2007.

DECRETO N° 27/2021, 12 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DEYSE HELLEM DA SILVA LIMA.

DECRETO N° 26/2021, 12 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA MANTIDA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, DECORRENTE DO RISCO DE INFECÇÃO HUMANA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DECRETO N° 25/2021, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SR. ANTONIO LUCIVANDO FERREIRA DA SILVA.

DECRETO N° 24/2021, 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 22/2021, 08 DE FEVEREIRO DE 2020 -DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE PONTO FACULTATIVO DE DECRETO Nº 043/2020, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXCLUIR O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DO ART. 1° DO DECRETO Nº 043/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE PASSA A TER A JORNADA DIÁRIA NORMAL.

DECRETO N° 21/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 20/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANDRESSA CRISTINA BARBOSA DA SILVA.

DECRETO N° 18/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA ROSIMILDA BRAGA DE SOUSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTOS, ASSINAREM OS DOCUMENTOS DAS CONTAS CORRENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.