DECRETO N° 22/2022, 09 DE JUNHO DE 2022 – DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARATER DE URGÊNCIA, POR NECESSIDADE PÚBLICA, OIMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 23/2022, 08 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE ESTABILIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE APÓS A CONCLUSÃO DE PERÍODO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. CRISTIANE ARAUJO MACIEL, Srª. LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA e Srª. MARIA ROSANA SILVA DE MELO.

DECRETO N° 21/2022, 01 DE JUNHO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE EM AMBIENTES FECHADOS E ABERTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 20/2022, 21 DE MAIO DE 2022 – DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE AFETADAS POR FORTES CHUVAS INTENSAS, (COBRADE: 1.3.2.1.4), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - MDR.

DECRETO N° 19/2022, 09 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE PRORROÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSIDERANDO FERIADO MUNICIPAL DIA 12 DE MAIO. FACULTAR O DIA 13 DE MAIO DE 2022.

DECRETO N° 18/2022, 05 DE MAIO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, FORMA E O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL ARISTÓTELES SIMÕES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 13/2022, 28 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2022/2024.

DECRETO N° 12/2022, 21 DE FEVEREIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. JOÃO BATISTA MACHADO.

DECRETO N° 11/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 – CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 08/2022, 31 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. MARIA ANTONIA DE SOUZA MACEDO.

DECRETO N° 10/2022, 27 DE JANEIRO DE 2022 – MANTÉM A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E SUAS VARIANTES.

DECRETO N° 09/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 07/2022, 14 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 02/2022, 07 DE JANEIRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL - UFM DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 57/2021, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 56/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª. IRACILDA ALVES DA SILVA.

DECRETO N° 55/2021, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 – DISPÕE SOBRE FERIADO E FACULTADOS MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

DECRETO N° 54/2021, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECRETO N° 53/2021, 27 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BIÊNIO DE 2021/2023.

DECRETO N° 52/2021, 15 DE OUTUBRO DE 2021 - DELEGAR COMPETÊNCIA AOS USUÁRIOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS MARIA EDILMA ALVES DE LIMA, PREFEIRA MUNICIPAL, E FRANCISCO GLEISON DA SILVA, TESOUREIRO MUNICIPAL, DAS CONTAS CORRENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE, VINCULADAS AO CNPJ Nº 22.980.940/0001-27.

DECRETO N° 43/2021, 23 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DE FACULTADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADIAR O FACULTADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), COM AÇÃO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DECRETO N° 42/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. AGENOR ALVES DE SOUSA.

DECRETO N° 41/2021, 10 DE SETEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 39/2021, 30 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 38/2021, 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS PARA 100% DOS ALUNOS A PARTIR DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 37/2021, 18 DE AGOSTO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO, A Srª ANTONIA JANIELY NASCIEMENTO DE OLIVEIRA, CONFORME LEI Nº 018/1989 DE 18 DE SETEMBRO 1989, ART. Nº 98 INCISO I.

DECRETO N° 36/2021, 30 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL DAS AULAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 35/2021, 35 DE JUNHO DE 2021 - CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.

DECRETO N° 34/2021, 15 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMOPANHAMENTO DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 33/2021, 10 DE JUNHO DE 2021 - CRIA COMISSÃO PARA GERIR OS ATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DESTINADO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.