DECRETO N° 29/2020, 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30/2020, 01 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE LIMITE DE PESO AOS VEÍCULOS DE CARGA QUE SE UTILIZAREM DA PONTE SOBRE O RIO JIPUUBA, LOCALIZADA À TRAV. CAMPOS SALES (PONTE DA BRASÍLIA), NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 27, DE 07 DE MAIO DE 2020 - DISPÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE, ESTADO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 22/2020, 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª DENIZE DE OLIVEIRA SOUSA.
DECRETO Nº 28, DE 08 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO ADICONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 21/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. ANTONIO DAS GRAÇAS MIRANDA XAVIER JÚNIOR.
DECRETO N° 20/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 DECLARA SITUÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO N° 15/2020, 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 013/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020, SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 18/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS RESPONSÁVEIS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA E Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DECRETO N° 17/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Srtª. JOMARA MAIRA DE MORAES PANTOJA.
DECRETO N° 16/2020, 27 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO MARCOLINO DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE S0BRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. Srª DANEELLE DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRª MARIA IRENE DA SILVA MAIA.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO LIVANDO FERREIRA DE FREITAS.
DECRETO N° 03/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA TESOURARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sr. FRANCISCO GLEISON DA SILVA.
DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA APÓS O CÍRIO DE N. SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA O DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SRº PAULO SERGIO DE JESUS SILVA, VULGO SERGIO DA SAÚDE.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA.
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO. DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO. DE DECRETO MUNICIPAL N° 077/2017, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
